Comissão aprova R$ 1,3 bi de emendas para MME, ANEEL e ANM
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) a destinação de mais de R$ 1,3 bilhão em recursos de emendas de comissão ao PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2026. Foi aprovado o relatório do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) pelo aceite […]
Comissão vai avaliar destinação de R$ 1,3 bi pra MME, ANEEL e ANM
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados deve decidir até a próxima semana a destinação de mais de R$ 1,3 bilhão em recursos de emendas de comissão ao PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2026. A votação do tema estava marcada para esta quarta-feira […]
Projeto que limita nomeação e quarentena para ANEEL avança na Câmara
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que endurece as regras para nomeação para cargos na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). O PL (Projeto de Lei) 4.738/2024 também amplia a quarentena para ex-dirigentes. Segundo o substitutivo apresentado pelo relator, […]
Comissão da Câmara aprova projeto que limita horário de verão
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que proíbe a volta do horário de verão como política contínua no Brasil. O PL (Projeto de Lei) 397/2007 foi aprovado com uma emenda que excepcionaliza a regra para “casos de necessidade como […]
Comissão aprova abertura de mercado de energia a todo consumidor em 2026
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17) o PL (Projeto de Lei) 2.987/2015, que abre o mercado livre de energia a todos os consumidores em baixa tensão a partir de agosto de 2026. O texto foi aprovado por votação simbólica. Agora, o […]
Municípios mineradores cobram ‘ações urgentes’ em vez de ampla revisão do marco legal
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Os municípios mineradores – os mais impactados pela atividade econômica, mas também os mais beneficiados com o recolhimento de royalties – prepararam uma carta-manifesto com as “demandas prioritárias” no setor. No documento, prefeitos e secretários municipais cobram a realização de ações urgentes em vez de reabrir discussão sobre uma ampla […]
Silveira pede que Congresso analise medidas provisórias do setor elétrico
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pediu nesta sexta-feira (22) que o Congresso analise a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da tarifa social e da reestruturação do setor elétrico. A medida perde validade em 17 de setembro e, segundo fontes disseram à Agência iNFRA, corre o risco […]
Governo estuda nova MP para limitar alta da CDE, encargo que pesa nas tarifas de energia
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O governo avalia editar mais uma MP (Medida Provisória) de energia, desta vez para conter a alta dos subsídios da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), encargo pago pelos consumidores de energia para financiar políticas públicas e que pode chegar a R$ 49 bilhões em 2025. Segundo […]
MME vê oportunidade em parcerias com países asiáticos na produção de minerais críticos, diz secretária
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A secretária de geologia, mineração e transformação mineral do MME (Ministério de Minas e Energia), Ana Paula Bittencourt, afirmou nesta quarta-feira (9) que o governo enxerga como oportunidades a possibilidade de construir parcerias com países asiáticos que concentram quase a totalidade da produção mundial de minerais críticos — produtos fortemente […]
Silveira espera que Câmara atenda a pleito da mineração até votação do marco do licenciamento no plenário
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (9) que tem a expectativa de que os deputados federais atendam ao pleito das empresas de mineração, para garantir maior agilidade ao licenciamento ambiental de projetos do setor, até a votação do novo marco legal em plenário. Silveira falou […]
