Danilo Forte pede suspensão do LRCAP pelo TCU e inquérito policial da PF
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O deputado Danilo Forte (PP-CE) apresentou nesta quarta-feira (6) o relatório da audiência pública sobre o LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), realizada pela CME (Comissão de Minas e Energia) na última semana. No documento, o deputado, que é autor do requerimento para a audiência, […]
‘Solução para curtailment sairá do Congresso’, diz presidente da CME
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente da CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados, Joaquim Passarinho (PL-PA), defendeu em entrevista à Agência iNFRA que a solução para os cortes obrigatórios de geração, conhecidos como “curtailment”, deve partir do Legislativo. “Quando os setores nos procuram para buscar a solução do problema, a gente tenta. O […]
MPF cobra transição energética justa e transparência em leilões
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) defendeu a necessidade de uma transição energética justa e maior transparência nos leilões de energia durante audiência pública na Câmara dos Deputados. Representando o órgão, o subprocurador-geral Luiz Augusto Santos Lima afirmou que o MPF acompanha o setor elétrico para garantir modicidade tarifária, legalidade e respeito ao […]
Cláudio Cajado é eleito presidente da CVT e Joaquim Passarinho presidirá CME
da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (3), a primeira rodada da eleição das comissões permanentes da Casa. Na CVT (Comissão de Viação e Transportes), o deputado Claudio Cajado (PP-BA) foi eleito presidente do colegiado. A decisão de realizar o pleito foi tomada durante um almoço que reuniu os líderes da Casa, […]
Deputado Joaquim Passarinho deve presidir a Comissão de Minas e Energia
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Após acordo fechado entre líderes partidários em reunião na última quarta-feira (28), a CME (Comissão de Minas e Energia da Câmara) será comandada pelo PL (Partido Liberal) em 2026. Segundo fontes relataram à Agência iNFRA, a presidência deve ficar com o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA). Pelo acordo, o PSD – […]
Comissão aprova R$ 1,3 bi de emendas para MME, ANEEL e ANM
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) a destinação de mais de R$ 1,3 bilhão em recursos de emendas de comissão ao PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2026. Foi aprovado o relatório do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) pelo aceite […]
Comissão vai avaliar destinação de R$ 1,3 bi pra MME, ANEEL e ANM
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados deve decidir até a próxima semana a destinação de mais de R$ 1,3 bilhão em recursos de emendas de comissão ao PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2026. A votação do tema estava marcada para esta quarta-feira […]
Projeto que limita nomeação e quarentena para ANEEL avança na Câmara
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que endurece as regras para nomeação para cargos na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). O PL (Projeto de Lei) 4.738/2024 também amplia a quarentena para ex-dirigentes. Segundo o substitutivo apresentado pelo relator, […]
Comissão da Câmara aprova projeto que limita horário de verão
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que proíbe a volta do horário de verão como política contínua no Brasil. O PL (Projeto de Lei) 397/2007 foi aprovado com uma emenda que excepcionaliza a regra para “casos de necessidade como […]
Comissão aprova abertura de mercado de energia a todo consumidor em 2026
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17) o PL (Projeto de Lei) 2.987/2015, que abre o mercado livre de energia a todos os consumidores em baixa tensão a partir de agosto de 2026. O texto foi aprovado por votação simbólica. Agora, o […]
