Relator diz que PL de GD pode ser votado e entra em embate com vice da Câmara

Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O projeto de geração distribuída (PL 5.829/2019) pode ser votado na próxima semana na Câmara dos Deputados, disse na última quarta-feira (14) o relator da matéria, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), acrescentando que seu parecer já teria reunido apoio da “esmagadora maioria” dos parlamentares. Em entrevista à Agência iNFRA, Lafayette afirmou que teve uma […]
Presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara diz que é contra o PL de Geração Distribuída

Nestor Rabello, da Agência iNFRA O presidente da CME (Comissão de Minas e Energia), deputado Edio Lopes (PL-RR), disse ser contrário à aprovação do projeto de geração distribuída (PL 5.829/2019), nos moldes propostos pelo relator Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). Segundo Lopes, não há acordo para colocar a matéria em votação no plenário da Câmara com base […]
Vice-presidente da Câmara lidera movimento de oposição ao PL de Geração Distribuída

Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), está empenhado para evitar a aprovação do projeto de geração distribuída (PL 5.829/2019), nos moldes propostos pelo relator Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), e disse que vai buscar reacender o debate em oposição ao substitutivo. “O meu objetivo é chamar […]
Vice-presidente da Câmara diz não haver acordo para votação do PL de Geração Distribuída e critica texto

Nestor Rabello, da Agência iNFRA O projeto que trata da alteração nas regras de geração distribuída (PL 5.829/2019) não possui consenso para ser colocado em votação e o tema ainda precisa ser amadurecido, disse o vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), à Agência iNFRA. Um dos principais aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), […]
Projeto sobre geração distribuída deve ser votado sem grandes mudanças, diz relator

Nestor Rabello, da Agência iNFRA O relator do projeto que cria um marco para geração distribuída (PL 5.829/2019), deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG), disse que a Câmara dos Deputados pode votar a matéria nesta quinta-feira (18), admitindo a possibilidade de haver apenas “mudanças periféricas” em relação ao substitutivo apresentado ao texto original, de sua autoria. Sua proposta prevê uma […]
Após acordo, senador Dário Berger é indicado novo presidente da Comissão de Infraestrutura

Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O senador Dário Berger (MDB-SC) será o novo presidente da CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, como parte de novas negociações em torno do comando das comissões permanentes. A indicação foi confirmada pelo parlamentar à Agência iNFRA. “É uma honra para mim. Isso me deixa muito orgulhoso […]
Centrão intensifica pressão por comissões de Infraestrutura e Minas e Energia no Congresso

Nestor Rabello, da Agência iNFRA Partidos do Centrão – bloco que que engloba legendas como PL, Republicanos, PSD, parte do DEM, entre outros – intensificaram as articulações em torno do comando das comissões de Infraestrutura, no Senado, e de Minas e Energia, na Câmara dos Deputados, enquanto ganham tração as candidaturas simpáticas a esse […]
Deputado apresenta PL do Gás com avanços para consumidor livre; para Abegás, texto só será efetivo com aprimoramentos

Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O deputado Laercio Oliveira (PP-SE) levará ao plenário da Câmara dos Deputados o mesmo texto do PL do Gás aprovado pela CME (Comissão de Minas e Energia) em outubro do ano passado. O presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicou que não pautará o projeto até a semana que vem. O líder do […]
Deputado Léo Moraes, do Podemos de Rondônia, será o relator da MP 950 na Câmara dos Deputados

Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O deputado federal Leo Moraes (Podemos-RO) foi escolhido como relator da MP (Medida Provisória) 950 na Câmara dos Deputados. O texto, enviado pelo Executivo no início de abril, promove descontos em tarifas para a classe baixa renda e propõe um auxílio financeiro via empréstimo ao setor. A informação sobre a relatoria foi […]
Governo enviará medida provisória para tratar da abertura do mercado de gás no país, diz deputado
Lucas Santin e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente da CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara, deputado Silas Câmara (PRB-AM), disse que o governo enviará uma MP (medida provisória) ao Congresso Nacional para tratar da abertura do mercado de gás no país. “O plano do governo [para o gás] vai vir por medida […]