TCU fará consulta prévia sobre alocação de aeroportos regionais e procedimento competitivo em repactuações de concessões
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O secretário de Controle Externo de Soluções Consensuais e Prevenção de Conflitos do TCU (Tribunal de Contas da União), Nicola Khoury, anunciou na última
ANAC fará consulta para revisão de parâmetros de concessões aeroportuárias e para regras de sandbox regulatório
da Agência iNFRA Em reunião de diretoria na última terça-feira (16), os diretores da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovaram a abertura de consulta por 45 dias relativa
Debêntures de infraestrutura: o “deus ex machina” da retomada do setor?
Francisco Costa e Silva*, Thiago Araújo** e André Uryn*** No dia 10 de janeiro, o presidente da república sancionou a Lei 14.801/2024, que introduziu as
iNFRADebate: Marco Legal das Garantias e os Projetos de Infraestrutura
Alberto Faro*, José Virgílio Lopes Enei** e João Pedro Martinelli de Gouvêa*** Sancionada em 30 de outubro, a Lei 14.711/2023, mais conhecida como “Marco Legal
