Congresso terá 14 dias para votar a MP do Setor Elétrico, diz senador
da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da MP (Medida Provisória) 1.304, do setor elétrico, disse nesta quarta-feira (8) que pretende entregar o seu parecer com antecedência na comissão especial que analisa a matéria. Segundo Braga, o objetivo é que os plenários da Câmara e do Senado tenham entre 10 e 14 dias […]
Revisão da Lei dos Portos: “A ideia é comissão, mas há divergências”, afirma Hugo Motta
Marília Sena, da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou à Agência iNFRA nesta terça-feira (29) que tem ideia de criar uma comissão especial para a análise do PL (Projeto de Lei) 733/2025, que moderniza a Lei dos Portos (12.815/2013). “A ideia é comissão. Ainda não sei [a data], estou fazendo uns diálogos […]
Emendas de teor trabalhista pautam discussão do projeto de revisão de Lei dos Portos
Marília Sena, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 733/2025, que propõe alterações na Lei dos Portos (12.815/2013), recebeu 491 emendas na Ctrab (Comissão de Trabalho), na Câmara dos Deputados. Essas propostas devem pautar o tom das discussões no colegiado. A maior parte das sugestões trata de direitos trabalhistas dos portuários, um dos focos de debate […]
Presidente Hugo Motta recua e retira criação de comissão especial para revisão da Lei dos Portos
Marília Sena, da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu retirar a determinação para a criação de uma comissão especial destinada à análise do PL (Projeto de Lei) 733/2025, que propõe a revisão da Lei dos Portos (Lei 12.815/2013). No início da tarde desta quarta-feira (23), Motta havia autorizado a criação […]
