Marília Sena, da Agência iNFRA

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou à Agência iNFRA nesta terça-feira (29) que tem ideia de criar uma comissão especial para a análise do PL (Projeto de Lei) 733/2025, que moderniza a Lei dos Portos (12.815/2013). “A ideia é comissão. Ainda não sei [a data], estou fazendo uns diálogos porque tem umas divergências”, afirmou.

A reportagem apurou que foi cogitado que o texto tramitasse em regime de urgência pela Câmara dos Deputados, mas o presidente Hugo Motta negou a possibilidade. O deputado Léo Prates (PDT-BA) foi designado o relator da matéria na Comissão de Trabalho da Câmara. A expectativa é que ele permaneça na relatoria de uma possível comissão especial e o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) assuma a presidência do colegiado.

Em sua primeira manifestação sobre o tema, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, abordou a tramitação do PL 733/2025, atualmente em análise na Comissão de Trabalho. O projeto chegou a ser encaminhado para uma comissão especial na semana passada, mas essa decisão foi revertida pelo próprio Motta no mesmo dia.

O texto vem sendo objeto de intenso debate entre representantes patronais e trabalhadores. Enquanto as federações trabalhistas defendem a análise pelas comissões temáticas regulares, alegando maior especialização no tema, os empresários argumentam que uma comissão especial seria o mecanismo mais adequado para apreciar a matéria.