ANAC propõe limite mais rígido para passageiro processar companhia aérea
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) propôs nesta terça-feira (20) uma limitação expressa na responsabilização das companhias aéreas em casos de atrasos e cancelamentos de voos. Na tentativa de desarticular o que as aéreas chamam de “indústria da judicialização”, a proposta de revisão da Resolução 400/2016 que […]
Companhias aéreas brasileiras se destacam em ranking de pontualidade
da Agência iNFRA As companhias aéreas Azul e Latam figuram entre as dez empresas mais pontuais do mundo no On-Time Performance Review 2025, levantamento anual da Cirium que avalia eficiência operacional e cumprimento de horários na aviação comercial internacional. A Azul Linhas Aéreas alcançou a quarta colocação no ranking global, com índice de 85,18% de […]
ANP revisará regras de distribuição e revenda de combustíveis de aviação
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou, nesta quinta-feira (18), relatório que traz propostas para revisar as regras de distribuição e revenda de combustíveis de aviação. Entre elas, estão a autorização de instalações para operação de armazenagem de combustíveis de aviação em aeroportos, compartilhamento de instalações, e operações […]
Gargalos na cadeia aeroespacial limitam companhias aéreas, diz Iata
da Agência iNFRA A disponibilidade limitada de aeronaves continua a restringir o setor aéreo global, aponta a Iata (Associação de Transporte Aéreo Internacional). Apesar da aceleração nas entregas no final de 2025, a demanda deve superar a oferta até pelo menos 2031–2034, em razão de atrasos acumulados e de uma carteira de pedidos recorde, que […]
STF suspende processos de indenização contra companhias aéreas
Marília Sena, da Agência iNFRA Em decisão desta quarta-feira (26), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, determinou a suspensão de todos os processos judiciais contra companhias aéreas referentes a indenização por dano moral devido a atraso ou cancelamento de voos causados por caso fortuito ou força maior. Toffoli analisava recurso da Azul Linhas Aéreas […]
MPor cobra propostas das aéreas brasileiras para resolver judicialização
Gabriela Vilaça, para a Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, fez críticas em relação aos custos das passagens e cobrou propostas das companhias aéreas brasileiras para resolver o problema da alta judicialização, considerada um dos principais entraves ao desenvolvimento da aviação no país. “Precisamos fazer uma leitura da realidade da […]
PL da Bagagem: Técnicos do MPor defendem que texto seja ‘enterrado’
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A área técnica do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) recomendou que a pasta se oponha ao PL (Projeto de Lei) 5.041/2025 na íntegra. A proposta proíbe as aéreas de vender bilhetes sem direito a bagagens de mão e de porão e também sugere outras alterações no CBA (Código Brasileiro de Aeronáutica). O texto […]
Bagagem: Fazenda alerta para efeito adverso sobre preços e concorrência
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A Seae (Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação) do Ministério da Fazenda alertou que a proposta legislativa que proíbe companhias aéreas de vender passagens que não incluam as bagagens de mão e de porão, se virar lei, vai dificultar a entrada de novas empresas no Brasil e facilitar a manutenção […]
CMN aprova regulamentação de empréstimos do FNAC para aéreas
da Agência iNFRA O CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou nesta quinta-feira (30) as regras dos empréstimos que poderão ser feitos às companhias aéreas com recursos do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil). Segundo nota divulgada pelo MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), serão seis linhas de financiamento que contemplam desde compra de aeronaves nacionais a […]
Bagagem de mão: Projeto pode inviabilizar chegada de novas companhias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados deu mais um passo, nesta terça-feira (21), para avançar na proibição de companhias aéreas cobrarem pela bagagem de bordo, com aprovação do regime de urgência do PL (Projeto de Lei) 5.041/2025. Entrou no radar ainda o risco de a proposta acabar incorporando o retorno da vedação da […]
