STF suspende processos de indenização contra companhias aéreas
Marília Sena, da Agência iNFRA Em decisão desta quarta-feira (26), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, determinou a suspensão de todos os processos judiciais contra companhias aéreas referentes a indenização por dano moral devido a atraso ou cancelamento de voos causados por caso fortuito ou força maior. Toffoli analisava recurso da Azul Linhas Aéreas […]
MPor cobra propostas das aéreas brasileiras para resolver judicialização
Gabriela Vilaça, para a Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, fez críticas em relação aos custos das passagens e cobrou propostas das companhias aéreas brasileiras para resolver o problema da alta judicialização, considerada um dos principais entraves ao desenvolvimento da aviação no país. “Precisamos fazer uma leitura da realidade da […]
PL da Bagagem: Técnicos do MPor defendem que texto seja ‘enterrado’
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A área técnica do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) recomendou que a pasta se oponha ao PL (Projeto de Lei) 5.041/2025 na íntegra. A proposta proíbe as aéreas de vender bilhetes sem direito a bagagens de mão e de porão e também sugere outras alterações no CBA (Código Brasileiro de Aeronáutica). O texto […]
Bagagem: Fazenda alerta para efeito adverso sobre preços e concorrência
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A Seae (Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação) do Ministério da Fazenda alertou que a proposta legislativa que proíbe companhias aéreas de vender passagens que não incluam as bagagens de mão e de porão, se virar lei, vai dificultar a entrada de novas empresas no Brasil e facilitar a manutenção […]
CMN aprova regulamentação de empréstimos do FNAC para aéreas
da Agência iNFRA O CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou nesta quinta-feira (30) as regras dos empréstimos que poderão ser feitos às companhias aéreas com recursos do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil). Segundo nota divulgada pelo MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), serão seis linhas de financiamento que contemplam desde compra de aeronaves nacionais a […]
Bagagem de mão: Projeto pode inviabilizar chegada de novas companhias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados deu mais um passo, nesta terça-feira (21), para avançar na proibição de companhias aéreas cobrarem pela bagagem de bordo, com aprovação do regime de urgência do PL (Projeto de Lei) 5.041/2025. Entrou no radar ainda o risco de a proposta acabar incorporando o retorno da vedação da […]
Bagagem de mão: Relator avalia proibição de cobrança em voos internacionais
da Agência iNFRA O deputado Neto Carletto (Avante-BA) afirmou hoje (21) que ainda está avaliando se seu relatório sobre o PL (Projeto de Lei) 5.041/2025, que trata das bagagens aéreas, vai prever a proibição de cobrança de bagagem de bordo em voos internacionais. Para viagens domésticas, ele informou já estar decidido que vai estabelecer a […]
Câmara tem novo embate com aéreas e coloca mediação da ANAC à prova
Amanda Pupo, da Agência iNFRA No comando da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) para reconstruir pontes com o Congresso, como ele mesmo definiu ao assumir a cadeira, o diretor-presidente da reguladora, Tiago Faierstein, terá uma missão trabalhosa para mediar os interesses do setor aéreo e do Legislativo dentro da nova proposta que emergiu no Parlamento […]
ANAC e CNJ criam plataforma para auxiliar juízes em ações contra aéreas
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Os juízes brasileiros devem ter à disposição a partir do próximo ano uma plataforma com informações sobre a malha aérea dispostas de forma simples e “amigável”, que os ajudem na tomada de decisão em processos contra companhias de aviação. Em desenvolvimento numa parceria entre ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e […]
Atraso na produção de novas aeronaves pode custar US$ 11 bi às aéreas
da Agência iNFRA Desafios da cadeia de suprimentos da indústria aeroespacial atrasam a produção de aeronaves e peças, gerando um custo de mais de US$ 11 bilhões em 2025 para as companhias aéreas. A informação é parte do estudo “Revitalizando a cadeia de suprimentos de aeronaves comerciais“, elaborado pela Iata (Associação de Transporte Aéreo Internacional) […]
