Silveira espera que Câmara atenda a pleito da mineração até votação do marco do licenciamento no plenário
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (9) que tem a expectativa de que os deputados federais atendam ao pleito das empresas de mineração, para garantir maior agilidade ao licenciamento ambiental de projetos do setor, até a votação do novo marco legal em plenário. Silveira falou […]
Análise do PL de licenciamento ambiental no Senado vai ficar para 2024
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ideia dos senadores Confúcio Moura (MDB-RO) e Tereza Cristina (PL-MS) de construir um relatório convergente para o PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que prevê regras para o licenciamento ambiental no país, não deve se cumprir. Com isso, a proposta aprovada na Câmara em 2021 não deverá ser apreciada pelos senadores neste ano. No Senado, o projeto ganhou uma tramitação sui generis, com […]
Para associados, órgãos de estado devem praticar “cultura de análise de impacto”
da Agência iNFRA Atualmente, o setor de infraestrutura em transporte se preocupa menos com a qualidade da regulação emitida pelas agências reguladoras, que vem crescendo ano após ano, e mais com a intervenção de órgãos estranhos ao cotidiano dos negócios. Isso porque, na maior parte dos casos, os comandos desses órgãos não consideram as especificidades […]
