Gentil pede vista de processo que pode levar à caducidade da Enel SP
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Gentil Nogueira pediu vista nesta terça-feira (4) do processo de fiscalização que pode levar à caducidade da concessão da Enel São Paulo, por falhas para retomar o fornecimento de energia após as tempestades que atingiram a área de concessão em novembro […]
Inel pede para entrar em ação judicial que suspendeu renovação da Enel
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O Inel (Instituto Nacional de Energia Limpa) entrou, nesta segunda-feira (13), com um pedido na Justiça Federal para ingressar como “coautor” na ação movida pela prefeitura de São Paulo contra a Enel São Paulo, que levou à suspensão do processo de renovação da concessão da distribuidora na ANEEL (Agência Nacional […]
Enel SP diz que adotará medidas para reverter suspensão de renovação
da Agência iNFRA A distribuidora de energia Enel SP disse, nesta sexta-feira (10), em comunicado ao mercado, que adotará “todas as medidas cabíveis para reverter a decisão judicial” que suspendeu o processo de renovação antecipada da concessão da companhia na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). O juiz federal Maurilio Freitas Maia, da 12ª Vara […]
Stefano Aguiar é designado relator do PL 445/2024, de autoria do deputado Hugo Leal
da Agência iNFRA O deputado Stefano Aguiar (PSD-MG) foi designado, na última sexta-feira (10), como relator do PL (Projeto de Lei) 445/2024 na Cmads (Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), da Câmara dos Deputados. O projeto, de autoria do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), dispõe sobre a participação dos estados nos contratos de concessão das […]
Deputado apresenta pacote de PLs com diretrizes para concessões de distribuição de energia
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) protocolou três projetos de lei que dispõem diretrizes para as concessões de distribuição de energia elétrica (PLs 444, 445 e 446). Os projetos tratam da participação das unidades federativas nos contratos de concessão, da transparência de informações das distribuidoras e, ainda, sobre […]
