ANTT aprova audiência para sandbox de interoperabilidade do free flow
Luiz Araújo e Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (27) a abertura de audiência pública para discutir o edital de um sandbox regulatório destinado a testar a interoperabilidade do free flow nas concessões de rodovias federais. O ambiente de testes buscará soluções que permitam a integração […]
TCU aprova 1ª concessão de rodovia estruturada integralmente para free flow
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A primeira concessão rodoviária federal concebida para funcionar integralmente com o pedágio sem cancelas – o free flow – recebeu aval do TCU (Tribunal de Contas da União) nesta quarta-feira (26), liberando o governo a publicar o edital com previsão de que o leilão seja realizado ainda neste ano. É […]
TCU pauta projeto de concessão da Rota 2 de Julho para quarta-feira (26)
da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) prevê julgar na próxima quarta-feira (26) o processo sobre a concessão da chamada Rota 2 de Julho. O trecho compreende as BRs-324/116/BA, que antes estavam sob administração da ViaBahia. A possibilidade de o projeto ter o aval da corte de contas na próxima […]
Plano para Litoral Sul prevê reestruturação de contrato em duas fases
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo definiu um plano de duas etapas para reestruturar o contrato da Litoral Sul, concessão da Arteris que liga as capitais do Paraná e de Santa Catarina e que hoje está com a capacidade saturada. Após terminar sem acordo a tentativa de repactuação na SecexConsenso do TCU (Tribunal de […]
ANTT aprova edital para leilão do contrato repactuado da Via Brasil
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (16) o edital para o leilão do contrato da Via Brasil, responsável pela administração de 970 quilômetros da BR-163 entre Mato Grosso e Pará. A concorrência foi marcada para 12 de novembro. A concessão passou por um processo de repactuação […]
ANTT abre consulta sobre mudanças no contrato da Ecovias Rio Minas
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizará, nos dias 23 e 25 de junho, a Reunião Participativa 001/2026 para receber contribuições sobre possíveis alterações no contrato de concessão da Ecovias Rio Minas. O objetivo é levantar demandas e discutir aperfeiçoamentos no contrato firmado por meio do Edital 01/2022, que abrange rodovias […]
CNL cria atendente com IA para dúvidas sobre pedágio eletrônico
da Agência iNFRA Usuários das rodovias administradas pela CNL (Concessionária Novo Litoral) passaram a contar com atendimento virtual referente ao pedágio eletrônico, com interação em tempo real. Chamada “Manu” (em referência às rodovias Doutor Manuel Hipólito Rego e Padre Manoel da Nóbrega), a atendente foi criada com ajuda de IA (Inteligência Artificial) e opera de […]
Governo inclui ‘Eixão’ em transferência de trecho da BR-101/SC à Motiva
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A transferência do trecho do Morro dos Cavalos da concessão da Arteris Litoral Sul (BR-101/116/376-PR/SC) para a Via Costeira (BR-101/SC), da Motiva, deverá incluir também o chamado “Eixão”, segmento entre o quilômetro 74 da BR-101 e o início do Contorno de Florianópolis. A informação foi confirmada pela secretária nacional de […]
Bahia fecha com FDIRS estruturação de PPP para mil km de rodovias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo do estado da Bahia fechou com o FDIRS (Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável) o contrato para a estruturação de uma PPP (Parceria Público-Privada) rodoviária no estado, negócio que estreia uma política apoiada pelo PPI (Programa de Parceiras de Investimentos) da Casa Civil para incentivar a modelagem de […]
Judicialização do free flow e o desafio à segurança jurídica de concessões
Thiago Priess Valiati* O debate sobre o free flow nas concessões rodoviárias do Paraná ganhou recentemente um novo capítulo. Parlamentares estaduais passaram a articular o ajuizamento de uma ação popular com o objetivo de suspender a cobrança integral do pedágio eletrônico, sob o argumento de que o modelo atualmente implementado não estaria observando a proporcionalidade […]
