PPI prepara introdução de metodologia de seleção de projetos para parcerias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) vai introduzir no processo para apoiar os projetos governamentais de parceria com a iniciativa privada uma metodologia de seleção de projetos para indicar a maturidade de cada um deles. A ideia do secretário especial do programa, Bruno Westin, é melhorar a carteira do […]
Audiência sobre desestatização do Porto de São Sebastião tem crítica a falta de licença ambiental e de garantia de investimentos
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Não ter uma licença ambiental para ampliação do porto e falta de exigências de que o futuro concessionário do porto vai fazer melhorias foram as principais críticas dos participantes da audiência pública telepresencial sobre o processo de desestatização do Porto de São Sebastião (SP). A sessão da audiência 20/2021 aconteceu depois […]
Custo de insumos em edital das rodovias do Centro-Oeste e Norte é preocupação de empresas
Tales Silveira, da Agência iNFRA Concessionárias de rodovias demonstraram preocupação com os valores dos insumos de construção previstos para o edital de concessão da BR-070/174/364/MT e da BR-174/364/RO. As apreensões foram apresentadas durante a primeira sessão das Audiências Públicas 12/2021 e 13/2021, da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), realizada na última quinta-feira (3). A consulta trata dos […]
Após conflito com empresas, reunião do GT do Santos Dumont volta a clima de entendimento
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Após um início tumultuado, com discussões entre representantes do Rio de Janeiro e de concessionárias de aeroportos de outros estados, o Grupo de Trabalho criado pelo Ministério da Infraestrutura para discutir alterações na modelagem da concessão do Aeroporto Santos Dumont engrenou para discussões mais técnicas, num clima mais amistoso. No encontro […]
Arbitragem na concessão da Via 040 só deve ter perícias concluídas no fim do ano
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A arbitragem entre a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a Via 040, concessionária da BR-040/DF-GO-MG, do grupo Invepar, só deverá ter sua fase de perícia concluída nos últimos meses deste ano. Essa é a expectativa de envolvidos no processo, que no último trimestre do ano passado teve uma primeira fase […]
iNFRADebate: O velho oligopólio do ônibus e a nova economia se enfrentam na Câmara dos Deputados
Giovani Ravagnani* A Câmara dos Deputados será palco, nos próximos dias, de uma votação emblemática, pois opõe com clareza dois polos antagônicos: é uma disputa que revela como o velho Brasil tenta impedir a chegada do novo. Em pauta está o Projeto de Lei 3.819/2020, que traz mudanças na regulamentação das linhas de transporte rodoviário […]
Leilão da BR-163-230/MT-PA teria uma proposta, afirmam agentes do setor
da Agência iNFRA O leilão da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para a concessão da BR-163-230/PA-MT teria pelo menos um grupo que apresentou proposta formal na sessão de recebimento de envelopes realizada na segunda-feira (5), em São Paulo, segundo apurou a Agência iNFRA junto a agentes dos setores público e privado. A sessão para abertura dos envelopes está […]
iNFRADebate: PL com novos critérios para concessão de transporte rodoviário traz segurança jurídica ao mercado e aos passageiros
Clayton Vidal* Em todos os setores da sociedade, garantir os direitos dos cidadãos e combater o descumprimento das leis são premissas inegociáveis. Nesse contexto, está em andamento na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3.819/2020, já aprovado pelo Senado e pronto para ser julgado pelo plenário da casa legislativa. O projeto regulamenta a concessão […]
Governo e associações tentam reverter parecer do TCU contra pedágio após fim de concessão
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, anunciou que encaminhou à Casa Civil proposta de um decreto para regulamentar artigo da Lei 13.448/2017, que trata de pagamento de haveres e deveres ao fim de contratos de concessão de rodovias. O anúncio foi feito durante audiência pública convocada pelo ministro do TCU […]
ANTT permite reajuste do pedágio da Régis Bittencourt
da Agência iNFRA Deliberação 217 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a revisão da tarifa básica de pedágio da concessão da BR-116/SP/PR, explorada pela Concessionária Autopista Régis Bittencourt S/A. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (29) e está disponível neste link. A concessionária, que pertence ao grupo Arteris, […]
