Associação de usuários quer rever modelo de tarifa calculada para aditivos de rodovias

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A manutenção do preço dos pedágios na Rodovia Presidente Dutra, trecho da BR-116 ligando São Paulo ao Rio de Janeiro, após o fim do período contratual da atual concessão poderá ser motivo de contestação por parte de uma associação de usuários da rodovia. O contrato de 30 anos, assinado com o […]
ANTT defende que usuários também são responsáveis por pagar desequilíbrios

da Agência iNFRA A Superintendência de Infraestrutura Rodoviária da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) defendeu que créditos a favor das concessionárias de rodovias que não foram equacionados durante o período de concessão são de responsabilidade do poder concedente e dos usuários. Em resposta a questionamentos da Agência iNFRA referentes ao aditivo da CCR NovaDutra, a superintendência informou que […]
Audiência pública tem pressão para juntar trecho da MRS na Ferrovia do Porto de Santos

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A sessão telepresencial da consulta pública para proposta de criação da Fips (Ferrovia Interna do Porto de Santos) foi marcada pelos pedidos generalizados para que o trecho atualmente operado pela Portofer no porto seja ampliado e inclua uma parte da malha ferroviária federal, atualmente operada pela MRS, na chamada ferradura de […]
ANTT reduz novamente valores de pedágio da Concer, mas não há data para entrada em vigor

da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) determinou a redução do valor do pedágio da Concer, que administra a concessão da BR-040/MG/RJ, trecho entre Juiz de Fora-Petrópolis/Rio de Janeiro. Mas os novos valores, que reduziriam a tarifa dos atuais R$ 11,60 para R$ 9,10 para veículos leves nas três praças de pedágio, não têm data para […]
Estados e empresas pedem que governo determine investimentos da FCA na própria malha

Tales Silveira, da Agência iNFRA Representantes de governos estaduais e empresários pediram que o governo reinvista na própria malha os valores recebidos pelo ressarcimento dos trechos que serão devolvidos pela VLI, concessionária da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), no ato da renovação antecipada da concessão. O pedido foi feito na última quarta-feira (3) durante a sessão telepresencial da Audiência Pública […]
Governo ainda não definiu se determinará que VLI revitalize trechos devolvidos da FCA

Tales Silveira, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) afirmou, na última quinta-feira (4), que ainda não definiu se determinará que a VLI, concessionária da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), revitalize os trechos que serão devolvidos ao governo. A afirmação foi feita durante a sessão telepresencial da Audiência Pública 12/2020 da ANTT, que discute a renovação da concessão. De acordo […]
iNFRADebate: Renovação antecipada da concessão da FCA é um excelente negócio para o país

Gesner Oliveira* A infraestrutura é a fronteira de expansão para uma retomada da economia. Os investimentos neste segmento induzem a atividade econômica e geram impactos diretos e indiretos em diversos setores, com importantes efeitos multiplicadores. A área de ferrovias é ilustrativa, pois sua expansão promove um salto na produtividade e no desenvolvimento regional com uma […]
iNFRADebate: Renovação da FCA é uma afronta às reais necessidades do sistema ferroviário e da população

Vitor Pires Vencovsky* Projeto não apresenta vantajosidades que justifiquem uma renovação antecipada do contrato de concessão Sempre fui um defensor de que os processos de renovação das concessões das malhas ferroviárias brasileiras fossem elaborados sob um ponto de vista técnico. É preciso focar em princípios que representem aumento de capacidade, eficiência, segurança e o efetivo […]
Contratos operacionais vão dar regras para relação de ferrovias e operadores independentes

Dimmi Amora, da Agência iNFRA As novas regras para a existência dos OFIs (Operadores Ferroviários Independentes), empresas que podem utilizar a ferrovia sem ter a concessão para a operação delas, equiparou essas companhias aos usuários de ferrovias nas negociações com as concessionárias. Com isso, os OFIs vão poder solicitar à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) […]
Audiência pública para desestatização da Codesa será em 4 de fevereiro, decide ANTAQ

da Agência iNFRA A sessão telepresencial da audiência pública para a desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) ocorrerá no dia 4 de fevereiro, a partir das 9h. A decisão tomada pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27) e está disponível neste link. Pelas […]