iNFRADebate: Prevenção ao bullying e à captura das agências reguladoras
Luiz Afonso dos Santos Senna* Há quem passe pelo bosque e só veja lenha para a fogueira. (Leon Tolstoi) Captura; este foi sempre o principal temor desde a criação das agências reguladoras no Brasil. A noção de captura pode ser sintetizada da seguinte forma: se realizada elos concessionários, a melhor tradução é corrupção; se realizada […]
“Cedae terá que ter 1,5 mil empregados. Não tem outra opção”, diz Casa Civil do Governo do RJ
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Cedae, companhia responsável pela captação e distribuição de água e coleta de esgoto na maior parte do estado do Rio de Janeiro, terá que sofrer um profundo enxugamento e ficar com apenas 1,5 mil dos seus mais de 5 mil trabalhadores atuais. “Não tem outra opção”, diz o secretário da […]
Infra Week tem esperança de novos players em aeroportos e portos
da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou, durante participação no programa Infra em Pauta, que a mudança para um novo tipo de aeroporto e a pandemia devem alterar o perfil dos participantes da rodada de leilão de aeroportos nesta semana. Devem entrar empresas que não são operadores tradicionais, como fundos de investimentos, […]
“Segurança jurídica nada mais é do que o combinado não sai caro”, define diretor
da Agência iNFRA A principal necessidade do setor privado para ampliar investimentos em infraestrutura no Brasil é a segurança jurídica. Nisso, concordam os presidentes das quatro associações de transportes que se reúnem na Aliança para a Infraestrutura. Marco Aurélio Barcelos, diretor-presidente da ABCR, entende que o Brasil como um todo deveria tomar uma decisão sobre isso. […]
iNFRADebate: Ferradura – fatos e projeções que você precisa conhecer
Gustavo Bambini* e Daniel Dias ** A MRS concorda com os dizeres do mestre (professor Nilson Holanda, citado em artigo desta Agência iNFRA), de que planejamento é algo que se faz hoje, pensando nas repercussões no futuro. Tanto que, de todas as operadoras ferroviárias, a MRS foi a primeira a utilizar modelagem matemática, simulações dinâmicas e inteligência […]
ANTT permitirá que pedágio de Viúva Graça continue sendo operado pela concessionária da Dutra até novo leilão
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou alterações na modelagem contratual da outorga da BR-116/RJ-SP e da BR-101/RJ, a ligação entre Rio de Janeiro e São Paulo. A agência decidiu permitir incorporação temporária do trecho onde está a praça de pedágio de Viúva Graça (RJ), atualmente operado pela CCR NovaDutra. […]
iNFRADebate: Acesso ao Porto de Santos – as decisões presentes que afetarão o futuro do país
Luis Claudio Santana Montenegro* Um dos meus grandes mestres, o professor Nilson Holanda, costumava dizer que planejamento não trata de futuras decisões, mas, em sentido contrário, o planejamento se refere a decisões presentes ou atuais que têm repercussões sobre o futuro. Um dos maiores exportadores mundiais de alimentos, o Brasil tem corredores logísticos estratégicos já […]
iNFRADebate: Novo Marco Legal do Saneamento – efeitos da manutenção pelo Congresso Nacional do veto ao artigo 16, particularmente sobre os limites para assinar novos contratos de programa
Mauricio Portugal Ribeiro* O que dizia o artigo 16 da Lei nº 14.026/2020 e qual foi a justificativa para o seu veto? O artigo 16 dizia o seguinte: “Art. 16. Os contratos de programa vigentes e as situações de fato de prestação dos serviços públicos de saneamento básico por empresa pública ou sociedade de economia […]
ANTT adia decisão sobre aprovação do edital para concessão da BR-163-230/MT-PA
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA O diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Eduardo Marra, pediu a retirada de pauta do processo que aprecia o edital de concessão da BR-163-230, entre os estados de Mato Grosso e Pará. A proposta seria votada na última terça-feira (16), durante a reunião da diretoria da agência, realizada por videoconferência. O […]
Perícia judicial diz que obra da Concer custa mais que ANTT e TCU estimaram e que governo está inadimplente
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma perícia judicial apontou que o custo da obra para a Nova Subida da Serra, na concessão da Concer na BR-040/RJ-MG, é maior do que o que foi previsto pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e que o governo federal está inadimplente com suas obrigações com a concessão. O laudo […]
