Após nove anos, ANTT dá prazo para Rumo Malha Sul cumprir parcialmente obrigações
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em decisão da semana passada, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) deu prazo para que a Rumo Malha Sul cumpra obrigações do contrato para que seja possível a utilização de trechos abandonados nos 7,2 mil quilômetros de ferrovias que atendem a região Sul do Brasil. A constatação de descumprimento de […]
ANTT apresenta norma que cria transição ao fim de concessão de rodovia
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) apresentou, na última quinta-feira (26), as regras que devem ser seguidas quando uma concessão rodoviária acaba e o ativo volta para a União, ou quando é relicitada. Em sessão telepresencial da Audiência Pública 05/2020, a agência tratou das regulação que deve ser utilizada com […]
ANTT reduz tarifa do pedágio da concessão da Concebra, mas suspende decisão
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu reduzir tarifas de pedágio da Concebra, concessionária que administra as rodovias BR-153-262-381/DF-GO-MG, do grupo Triunfo, mas suspendeu os efeitos dessa revisão no mesmo dia. As duas decisões estão publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27). A decisão de reduzir as tarifas está […]
Estudo da desestatização da Codesa propõe concessão de portos por um período de 35 anos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura encaminhou à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) a versão final dos estudos para a desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo). O ato abre caminho para o início da audiência pública sobre o tema, que deve começar ainda em dezembro. A Codesa é a primeira […]
Modelo de encerramento e relicitação da Dutra e CRT é base de proposta de nova resolução da ANTT
Tales Silveira, da Agência iNFRA A solução dada para operação além do período de contrato das concessionárias de rodovia CCR Nova Dutra e CRT serviu de base para a minuta de resolução que estabelece as diretrizes para encerramento e relicitação de todos os contratos de concessão de infraestrutura rodoviária federal. A minuta é objeto da Audiência Pública […]
ANTT aprova aditivo para relicitar a BR-040 entre Minas Gerais e Distrito Federal
da Agência iNFRA Deliberação 462 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a nova proposta para a relicitação da concessão da BR-040/DF-GO-MG, que está sob o controle da Via 040, do grupo Invepar. O ato foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (12). Na decisão, a agência informa que indeferiu pleito da concessionária […]
iNFRADebate: Fomentando novos modelos de gestão e financiamento de infraestrutura e serviços públicos a nível subnacional
Bernardo Bahia* “Não há projetos de qualidade.” Isso é o que sempre escuta quem trabalha com projetos de infraestrutura pública no Brasil. Sejam financiadores dos setores público ou privado, potenciais fornecedores de serviços ou até mesmo servidores públicos ou políticos, todos costumam repetir a frase. Acrescenta-se a esta, outra, que é ainda mais comum em […]
Distribuidoras criticam limites sobre dividendos em critério da ANEEL de caducidade da concessão
Nestor Rabello, da Agência iNFRA As distribuidoras de energia afirmaram ser ilegal que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) limite a distribuição de juros e dividendos a acionistas como resultado do descumprimento de indicadores de qualidade e indicadores econômicos por parte das concessionárias. A previsão consta dos novos critérios para estabelecimento da caducidade das […]
Governo reajusta tarifa do pedágio da Ponte Rio-Niterói a partir deste sábado; Saiba quanto será a nova tarifa
da Agência iNFRA A Deliberação 454 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), publicada no Diário Oficial da União de hoje (5), aprovou a 4ª Revisão Ordinária, a 6ª Revisão Extraordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio aplicável à rodovia BR 101/RJ, a Ponte Rio-Niterói (RJ), da Ecoponte. De acordo com o ato, a […]
Por que Angra dos Reis (RJ) recusou R$ 700 milhões para fazer seu saneamento?
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma cidade com 220 mil habitantes, habituada a fazer projetos de parceria com a iniciativa privada, decide recusar a garantia de pelo menos R$ 700 milhões de investimentos públicos nos próximos 20 anos para fazer o saneamento dentro de um projeto integrado de maior parte do estado. Agora, poderá ter que […]
