Audiência pública para desestatização da Codesa será em 4 de fevereiro, decide ANTAQ
da Agência iNFRA A sessão telepresencial da audiência pública para a desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) ocorrerá no dia 4 de fevereiro, a partir das 9h. A decisão tomada pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27) e está disponível neste link. Pelas […]
Usando valores próprios, ANTT calcula tarifa da transição da Dutra em 40% da atual
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) apresentou na última quinta-feira (21) para avaliação pública sua proposta para a tarifa calculada da concessão da CCR NovaDutra durante o período que ela poderá administrar a rodovia após o fim do contrato. Os documentos da Tomada de Subsídios 01/2021 estão disponíveis neste link. A […]
ANTT abre consulta à sociedade sobre proposta para manter concessão da CCR NovaDutra por mais um ano
da Agência iNFRA A Superintendência de Infraestrutura Rodoviária da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) lançou hoje (21) a Tomada de Subsídios 1/2021 para obter contribuições à minuta de termo aditivo de extensão do contrato da CCR NovaDutra pelo período de 12 meses. A rodovia liga as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. […]
iNFRADebate: Contribuição ao aprimoramento dos parâmetros técnicos e dos indicadores de desempenho nos novos contratos de concessão das ferrovias federais
José Eduardo Castello Branco* Introdução Os novos contratos de concessões ferroviárias, sejam os oriundos de novos empreendimentos, sejam os derivados de renovações, foram objeto de uma série de aprimoramentos, nomeadamente a forma pela qual os operadores devem prestar informações acerca da prestação do serviço à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). De fato, as concessionárias1 […]
Audiência pública para concessão de rodovia Rio de Janeiro-Governador Valadares terá sessão virtual extra, decide ANTT
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (19) Comunicado Relevante da Audiência Pública 11/2020, da concessão do trecho Rio de Janeiro a Governador Valadares (MG), informando que haverá mais uma sessão pública virtual extra. A sessão foi marcada para o dia 22 de janeiro (sexta-feira), […]
iNFRADebate: Concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste – Que negócio é esse?
Joaquim José Guilherme de Aragão* Fiol: um projeto maior do atual governo Com a execução da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), a rede ferroviária recebe uma importante ligação de direção Leste a Oeste que não tem por porto final um porto, seja na Região Sul, seja na Região Sudeste. A ferrovia Transnordestina também possui esse […]
Ministério da Infraestrutura determina a Infraero saída da gestão do Aeroporto da Pampulha
da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura retirou da Infraero a atribuição para explorar o Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte (MG). Portaria 1 da pasta, que retirou a atribuição, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14). O ato está disponível neste link. A portaria cria um regime de transição para que o […]
Concer alega direito a se manter operando a BR-040 após fim do prazo previsto em contrato
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Venceu na última sexta-feira (18) o prazo dado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para que a Concer, concessionária que administra o trecho da BR-040/RJ-MG, apresentasse um plano de desmobilização para o fim da concessão, mas a empresa não teria intenção de encaminhar à agência o documento que propõe sua […]
Codesa: proposta de desestatização prevê contribuição de 7,5% da receita bruta e livre negociação de preços
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A proposta inicial de desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo), aprovada na última quinta-feira (17) para ser levada a consulta pública, prevê que o futuro concessionário terá que pagar, além da outorga inicial pela concessão dos portos, 7,5% da receita bruta como contribuição fixa ao longo do contrato de 35 anos. […]
ANAC publica edital para concessão de 22 aeroportos, com previsão de R$ 6 bi de investimentos
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) publicou hoje (18) no Diário Oficial da União o Aviso de Leilão 01/2020, referente à 6ª Rodada de Concessões de Aeroportos. A publicação está neste link. A data do leilão está prevista para o dia 7 de abril. O governo pretende passar à operação da iniciativa privada […]
