TCU vai passar a sortear relatores de processos de desestatização a partir de 2019
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os processos de desestatização que chegarem para análise do TCU (Tribunal de Contas da União) a partir de 2019 serão sorteados entre todos os ministros da casa. A decisão foi tomada pelo órgão na semana passada e alterou a sistemática de distribuição desse tipo de processo. Até este ano, a análise das […]
TCU tende a rever restrição de voos na Pampulha (MG)
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Está em fase final de análise de mérito o processo no TCU (Tribunal de Contas da União) que avalia a legalidade da portaria do governo federal que autorizou voos de jato entre estados no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte (MG). A tendência do órgão é rever a decisão de dezembro […]
Levantamento da CNT indica queda nos investimento em rodovias e ferrovias
Cláudia Borges, da Agência iNFRA Crise econômica, recessão, cronograma de obras, problemas fiscais e falta de planejamento financeiro levaram à redução dos investimentos públicos e privados em rodovias e ferrovias nos anos de 2016 e 2017. Os dados estão boletim Conjuntura do Transporte – Investimentos em Transporte Terrestre, divulgado pela CNT (Confederação Nacional do Transporte). Os […]
Renovação das ferrovias: qual o caminho?
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O maior processo de investimentos na área de infraestrutura de transportes no país, a renovação antecipada das concessões ferroviárias, provocou certa tensão entre governo, empresas e órgãos de controle nas últimas semanas. Com a promessa de investimentos que podem passar dos R$ 60 bilhões ao longo dos próximos anos, o governo […]
MPF recomenda meta acima do PNL para ferrovias na matriz de transportes de cargas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As recomendações exaradas pela 3ª CCR (Câmara de Coordenação e Revisão), que trata do direito do consumidor e ordem econômica, do Ministério Público Federal para a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) sobre a renovação das concessões ferroviárias indicam que o processo deveria ter como meta levar o país a alcançar 35% […]
Projeto de lei não alivia incertezas em relação à venda das distribuidoras da Eletrobras
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, na sexta-feira (1º), um PL (projeto de lei) que preserva dispositivos da MP (medida provisória) 814, para destravar a venda das seis distribuidoras da Eletrobras. O PL foi avaliado pelo mercado como “melhor” que o texto original da MP 814. Segundo o especialista em energia, […]
A relicitação do Aeroporto de Viracopos e o Poder Judiciário
Mauricio Portugal Ribeiro* Contexto da decisão do pedido de liminar para enquadramento do Aeroporto de Viracopos no regime de relicitação Desde 2015 que a combinação entre os seguintes fatores tem levado os contratos de concessão federais de aeroportos e de rodovias celebrados entre 2012 e 2014 a se deteriorarem: (a) os impactos da crise […]
Consórcios contestam disputa pela PMI para a concessão de 13 aeroportos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os dois consórcios que perderam a disputa para a realização das PMI (Proposição de Manifestação de Interesse) dos estudos para concessão dos três blocos de aeroportos que o governo federal pretende conceder entraram, na quinta-feira (5), com recurso contestando a decisão que deu a vitória ao grupo liderado pela empresa Moyses […]
Governo divulga vencedor da PMI dos Aeroportos
da Agência iNFRA O consórcio liderado pela empresa Moysés & Pires Sociedade de Advogados venceu a disputa da PMI (Proposição de Manifestação de Interesse) para os três blocos de concessões aeroportuárias previsto para este ano pelo governo federal. Os documentos de aprovação estão neste link. O valor dos ressarcimentos foi estabelecido em R$ 28,3 […]
“Contratos de concessão devem seguir política de estado”, diz senador Wellington Fagundes
Cláudia Borges, da Agência iNFRA A falta de segurança regulatória e jurídica dos contratos de concessão brasileiros pode prejudicar a atração de investidores, especialmente estrangeiros, segundo senador Wellington Fagundes (PR-MT), que será candidato a governador do Mato Grosso nas eleições de outubro. Em entrevista à Agência iNFRA, o senador, presidente da Frenlog (Frente Parlamentar de Logística […]
