PL cobra ‘padronização visual’ em rodovias com mais de uma concessionária
Marília Sena, da Agência iNFRA A CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), o PL (Projeto de Lei) 182/2021, que trata da operação de um mesmo trecho rodoviário por mais de uma concessionária. O projeto originalmente proibia essa situação, mas o parecer aprovado na CVT permite a situação desde que […]
Cobrança pelo uso de faixa de domínio: mudança de percurso jurisprudencial
Diogo Albaneze Gomes Ribeiro, Edison Elias de Freitas, Caio de Almeida Faria e Caio Greb F. Garcia* O setor da infraestrutura, por sua complexidade e multidisciplinariedade, costuma ser marcado por dilemas, passíveis de interpretações diversas. Dentre os temas historicamente espinhosos, está a cobrança, por parte de concessionárias de rodovias, pelo uso de faixas de domínio […]
Índice ABCR cresce 0,5% em dezembro e avança 2,5% em 2025
da Agência iNFRA O Índice ABCR, que mede o fluxo de veículos em rodovias pedagiadas, avançou 0,5% em dezembro de 2025 na comparação dessazonalizada com novembro, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (9) pela ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias) em parceria com a Tendências Consultoria. O resultado do mês foi sustentado pelo crescimento de […]
ANTT fará reunião pública para receber contribuições a novo regramento da RDT
da Agência iNFRA Uma nova Instrução Normativa para estabelecer regras mais claras e rigorosas para o uso da RDT (Verba de Desenvolvimento Tecnológico) nas rodovias federais passará por consulta pública, no formato de Reunião Participativa, marcada para o dia 10 de julho, em horário ainda não definido. Parte dos investimentos em segurança, tecnologia e melhoria de serviços nas […]
Conectividade será estrela no evento Rodovias do Futuro, que terá tecnologia como tema
da Agência iNFRA Tecnologia, inovação, sustentabilidade, regulação e networking permeiam toda a programação do evento Rodovias do Futuro, na próxima quarta-feira (4), no WTC São Paulo. A conectividade nas rodovias brasileiras promete ser o grande assunto do dia, a começar pela abertura, que tem presença confirmada do ministro dos Transportes, Renan Filho. Na ocasião, ele […]
Com recorde de inscrições, Rodovias do Futuro debate transformação tecnológica no setor de concessões de rodovias
da Agência iNFRA Em meio ao avanço da tecnologia no setor de concessões e ao debate sobre novos marcos regulatórios no Brasil, a segunda edição do Rodovias do Futuro, evento organizado pela Melhores Rodovias do Brasil – ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), vai discutir os impactos da transformação tecnológica na gestão da infraestrutura […]
Proposta inicial para adesão de concessionárias de rodovias ao RCR desagrada empresas
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A proposta inicial da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para o modelo de contrato para a adesão de concessionárias de rodovias ao RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias) não foi bem recebida pelas empresas, que pediram que a proposta passe por uma reformulação completa. A agência apresentou na última quarta-feira (9), em […]
Bienal de rodovias: concessões batem recorde de investimentos e preparam mais R$ 500 bilhões
da Agência iNFRA O setor de rodovias concedidas bateu recorde de investimentos desde sua criação no país, com R$ 31,5 bilhões em um ano, e tem a capacidade para impulsionar em mais de R$ 500 bilhões o volume de investimentos no país nos próximos anos. “O momento é de grandeza do setor de concessão de […]
Modelo para leilão de concessão rodoviária repactuada está “redondaço”, diz ministro
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O modelo para o leilão que vai ocorrer após as repactuações de contratos de concessão de rodovias que passarem pelo processo de solução consensual no TCU (Tribunal de Contas da União) vai servir para todas as concessionárias e está “redondaço”, na avaliação do ministro dos Transportes, Renan Filho. O procedimento, que até o momento tem o nome de PCS (Procedimento Competitivo Simplificado), foi […]
Servidores de agências reguladoras terão assembleia no dia 22 para deliberar sobre proposta do governo
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação) informou que a categoria irá realizar uma AGE (Assembleia Geral Extraordinária) na segunda-feira (22) para deliberar sobre a proposta feita pelo governo na última quinta-feira (11) para a categoria. Além de considerar a proposta remuneratória apresentada aquém do esperado, os servidores […]
