ANTT cria mecanismo para apurar abusividade em cobrança de serviços acessórios de ferrovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A proposta da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) de criar um indicador para verificar abusos de concessionárias de ferrovias para cobrança de serviços acessórios de clientes de suas operações recebeu apoio de empresas e associações de usuários e foi vista com preocupação pelos representantes de ferrovias. O mecanismo de verificação […]
Concessionário do Porto de Santos precisará desenvolver novas áreas
Tales Silveira, da Agência iNFRA O diretor-presidente da SPA (Santos Port Authority), Fernando Biral, afirmou que o modelo de desestatização do Porto de Santos (SP) prevê que o futuro concessionário será o responsável por desenvolver a área do fundo do canal do porto. A afirmação foi feita durante apresentação no Santos Export, encontro realizado na última terça-feira (24), no […]
ANTT finaliza proposta de manual de procedimentos para concessionárias assumirem rodovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) concluiu a proposta de manual de procedimentos de assunção de rodovias concedidas federais. A tomada de subsídios sobre o tema será aberta hoje (16), por um prazo de 30 dias. A proposta é resultado de um grupo de trabalho formado por servidores da agência, […]
Distribuidoras pedem novo reajuste da bandeira vermelha 2 em consulta pública
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA As empresas de distribuição de energia elétrica foram unânimes na solicitação de novo reajuste do valor da bandeira tarifária vermelha 2 em consulta pública realizada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). As concessionárias apresentaram suas contribuições à consulta, que recebeu sugestões ao longo do mês de julho, e pediram que a […]
Concessões rodoviárias são aprovadas no TCU, mas com restrições a modelo de fiscalização da ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovaram na última quarta-feira (28) duas grandes concessões rodoviárias, com investimentos superiores a R$ 22 bilhões nos próximos 30 anos: a Ligação Rio-São Paulo, que inclui trechos da BR-101 e da BR-116 entre os dois estados, e a BR-381-262/MG-ES. A aprovação dos […]
iNFRADebate: Resolução nº 5.860 – Extinção antecipada de concessões rodoviárias federais
Gabriela Clé de Azeredo, Bruno Fontenele, Durval Clemente e Vinicius Daher* Introdução Uma concessão é o ato administrativo no qual o Poder Concedente permite a um terceiro o direito de uso dos bens para prestação de serviços, por prazo determinado, nos termos e nas condições expressas definidas no contrato de concessão, prevendo a reversibilidade dos […]
Quase unânime, PL de debêntures de infraestrutura é aprovado pela Câmara
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Numa votação rápida e praticamente unânime, os deputados federais aprovaram na quarta-feira (7) o Projeto de Lei 2.646/2020, que atualiza o modelo de debêntures incentivadas para infraestrutura. A proposta é assinada pelo deputado João Maia (PL-RN) e por outros 12 deputados de partidos de todo o espectro político, o que facilitou a […]
Parada de plataforma da Petrobras preocupa grandes consumidores de gás natural
Roberto Rockmann* A parada programada de manutenção da plataforma de Mexilhão e do gasoduto Rota 1 a ser realizada em 1° de agosto pela Petrobras já está trazendo preocupação para indústrias consumidoras de gás natural em um momento de receio crescente com o abastecimento de energia durante esse período seco. Estima-se que a parada retire […]
iNFRADebate: Impactos gerados pela crise econômica provocada pela pandemia da Covid-19 nos contratos de execução de obras públicas, concessões e PPPs
Pedro Paulo Porto Filho, Juliano Barbosa Araújo e Lucas Rodrigues O. Silva* É inegável a crise econômica que se instalou no país com a propagação da pandemia da Covid-19 desde o início do ano passado. O segmento de construção e infraestrutura vem sofrendo as consequências amargas de tal cenário. São corriqueiras notícias veiculadas em toda […]
Criticada por empresas, MP do peso por eixo tem defesa de parlamentares ligados ao transporte
Tales Silveira, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.051/2021 – que flexibiliza as regras de peso por eixo em veículos pesados – gerou divergências entre os parlamentares da Câmara. O texto, publicado no DOU (Diário Oficial da União) da última quarta-feira (19), permite uma tolerância de 12,5% na pesagem de veículos de transporte de carga […]
