Rumo: após informar ganho de até R$ 700 milhões com redução de tarifa na Ferradura, empresa diz que valor correto é estimado em R$ 150 milhões a R$ 200 milhões/ano
da Agência iNFRA Atualizado às 19:53 de 18 de agosto de 2022 O vice-presidente financeiro da Rumo Logística, Rafael Bergman, confirmou que a empresa já está pagando valores menores de direito de passagem para usar o trecho da Ferradura do Porto de Santos (SP), controlado pela MRS Logística. Respondendo a pergunta durante teleconferência de resultados […]
Governo trabalha para criar chamamentos públicos simplificados de ferrovias devolvidas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal vai trabalhar para que os processos de chamamento público para empresas que queiram operar trechos ferroviários que forem devolvidos pelas concessionárias sejam feitos de maneira simplificada. A ideia é passar pela etapa de estudos de viabilidade econômica e apresentar ao mercado os trechos para que os interessados […]
ANTT faz mudança para ampliar fiscalização na ponta, diz Vitale
da Agência iNFRA A reformulação interna da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai reforçar a fiscalização na ponta e cada uma das concessionárias de rodovias terá uma equipe para essa função. É o que explicou à Agência iNFRA o diretor-geral, Rafael Vitale, sobre o processo de atualização interna. “A característica desse processo é a capilarização da […]
Telhas fotovoltaicas para baixa renda entram na mira dos programas de eficiência das distribuidoras
Antonio Carlos Sil, para a Agência iNFRA Ante tarifas de eletricidade em alta acelerada e a portabilidade da conta de luz ainda alguns anos distante do consumidor comum, telhas solares tendem a se tornar uma solução de curto prazo mais acessível à população de baixa renda, como alternativa aos painéis solares tradicionais que nem sempre são adaptáveis […]
Sem acordo, vetos do governo no marco ferroviário estão sem análise
Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A análise dos vetos no projeto de Lei 14.273, o novo marco legal das ferrovias, ficou sem acordo no esforço que o Congresso fez para analisar vetos, duas semanas atrás, por causa de divergências relativas às propostas de permitir reequilíbrio dos contratos das atuais concessões e de permitir […]
Para STF, o uso de faixas de domínio por concessionárias deve ser gratuito; STJ discorda
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O STF (Supremo Tribunal Federal) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) vem julgando de forma diferente processos que discutem se as concessionárias de energia devem ou não pagar para usar faixas de domínio (áreas laterais e adjacentes às rodovias). Para o STF, não deve haver pagamento pelo uso dessas áreas porque […]
Senador procura MPF para suspender financiamentos da Concessionária Rota do Oeste
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma representação apresentada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) ao MPF (Ministério Público Federal) no Mato Grosso causou apreensão entre representantes de concessionárias de rodovias e no governo. Presidente de uma frente parlamentar sobre infraestrutura no Congresso, o senador pediu que os procuradores solicitem à Justiça a suspensão de pagamentos de […]
STJ reafirma a possibilidade de concessionária de rodovia cobrar pelo uso de faixa de domínio de outras concessionárias de serviço público
Diogo Albaneze Gomes Ribeiro* Analisando os precedentes tanto do STJ (Superior Tribunal de Justiça) quanto do STF (Supremo Tribunal Federal), verifica-se que a possibilidade de cobrança pelo uso de faixas de domínio em rodovias (para passagem de dutos e cabos de telecomunicações ou de outros serviços públicos essenciais) varia de acordo com o fato de […]
Após conflito com empresas, reunião do GT do Santos Dumont volta a clima de entendimento
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Após um início tumultuado, com discussões entre representantes do Rio de Janeiro e de concessionárias de aeroportos de outros estados, o Grupo de Trabalho criado pelo Ministério da Infraestrutura para discutir alterações na modelagem da concessão do Aeroporto Santos Dumont engrenou para discussões mais técnicas, num clima mais amistoso. No encontro […]
Associação cria plataforma de negócios para o setor aeroportuário
da Agência iNFRA Uma plataforma para apresentação de produtos e serviços destinados ao setor aeroportuário, com um catálogo eletrônico com informações sobre os principais fornecedores ao redor do mundo. Esse é o produto que a Aneaa (Associação Nacional de Empresas Administradoras de Aeroportos), que representa as principais concessionárias do setor no país, vai apresentar no final deste […]
