TCU se prepara para julgar futuro de contas vinculadas em concessões
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) se prepara para decidir se o governo pode, e em quais termos, usar contas vinculadas nas concessões de infraestrutura federais, como vem planejando. O julgamento tem repercussão direta em especial sobre rodovias e ferrovias, que já usam ou preveem usar esse instrumento com […]
Transmissoras defendem indenização para concessões perto do vencimento
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A presidente da Abrate (Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica), Talita Porto, defendeu nesta quinta-feira (5) que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) regulamente a indenização pelos bens não amortizados ou não depreciados para os contratos de transmissão assinados até 2019 e com vencimento nos próximos […]
Judicialização do free flow e o desafio à segurança jurídica de concessões
Thiago Priess Valiati* O debate sobre o free flow nas concessões rodoviárias do Paraná ganhou recentemente um novo capítulo. Parlamentares estaduais passaram a articular o ajuizamento de uma ação popular com o objetivo de suspender a cobrança integral do pedágio eletrônico, sob o argumento de que o modelo atualmente implementado não estaria observando a proporcionalidade […]
Azevedo & Travassos vence lote Rota Mogiana com outorga de R$ 1,08 bi
da Agência iNFRA O consórcio Rota Mogiana, formado pela Azevedo & Travassos e Quimassa Infraestrutura LTDA., venceu nesta sexta-feira (27) a disputa pela concessão de 30 anos do Lote Rota Mogiana, ofertado pelo governo do estado de São Paulo. O consórcio ofertou o maior valor de outorga fixa, no valor de R$ 1,08 bilhão, um […]
Nas hidrovias trafega o desenvolvimento sustentável
Ronei Glanzmann* A pauta sobre concessões de hidrovias voltou ao centro do debate. Recentes manifestações lideradas por indígenas em Santarém, no Pará, contra a dragagem do rio Tapajós, acenderam o alerta sobre a necessidade de aprofundarmos a discussão do uso estratégico e inteligente de nossos rios. Assim como ocorreu quando o Brasil deu início às […]
Governo tenta conter crise com indígenas em terminal portuário no Pará
da Agência iNFRA Representantes do governo federal vão tentar, nesta segunda-feira (23), debelar a crise no terminal portuário de grãos da Cargill em Santarém (PA), que se estende desde o início deste mês, quando manifestações de grupos de indígenas fecharam o acesso ao terminal. Na sexta-feira (20), os manifestantes invadiram o local, que está com suas atividades paralisadas. […]
Governo avalia ajustes na execução de verbas do DNIT
Dimmi Amora e Amanda Pupo, da Agência iNFRA Com o espaço fiscal apertando novamente a oferta de recursos públicos para o setor rodoviário, o governo avalia fazer alguns ajustes para melhorar a execução e o orçamento do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em 2026 – ano eleitoral e o último do atual mandato […]
ANEEL aprova nova regra para delegação de competências a estados e ao DF
da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, nesta terça-feira (10), a revisão da Resolução Normativa 914/2021, que trata da delegação de competências da agência aos estados e ao Distrito Federal para a execução descentralizada de atividades de regulação e fiscalização do setor elétrico. A nova norma entra em vigor […]
Estatais estruturadoras de concessões operam com déficit e escassez técnica
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA Estatais estruturadoras de projetos de concessão passam por uma fase de transformação que mira maior profissionalização e sustentabilidade, mas por outro lado enfrentam déficit financeiro e escassez de equipe técnica especializada. As questões são levantadas em estudo feito pelo diretor de Planejamento e Gestão de Ativos na InvestSC, Maurício Euclides […]
ANTT vai rever proposta sobre verificação de saturação das ferrovias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A área técnica da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai rever a proposta de normativo que sugeriu uma verificação quadrimestral do chamado ISF (Índice de Saturação de Ferrovias). Esse indicador precisa ser mantido em nível inferior a 90% da capacidade da ferrovia e tem repercussão importante no setor por representar um gatilho de […]
