Repactuações destravaram capital novo e investidor ‘proibido’, diz secretário

da Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, afirmou que os processos de solução consensual mediados dentro do TCU (Tribunal de Contas da União) ajudaram a reconstruir a credibilidade internacional da carteira de projetos brasileira. A percepção colhida no mercado é de que as renegociações feitas até agora destravaram a entrada de […]

Ferrovias: Nova política para concessões prevê uso de contas vinculadas

da Agência iNFRA Uma política pública para definir regras e padronizar as modelagens para projetos de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) de ferrovias de cargas e de passageiros foi publicada nesta quinta-feira (27) pelo Ministério dos Transportes. A Portaria 870, que estabelece a Política Nacional de Outorgas Ferroviárias, prevê que os projetos podem ser modelados com uso de […]

Gestão de PPPs tem tecnologia como aliada e desafios estruturais

Apresentado por ApexBrasil Com o aumento no número de projetos de PPPs (Parcerias Público-Privadas) e o avanço tecnológico, a PBH Ativos implementou soluções tecnológicas de centralização de todos os documentos desses contratos a fim de melhorar a gestão desses empreendimentos. O relato foi feito por Roberta Roletti, diretora-executiva da PBH Ativos – companhia especializada na […]

Recorde de concessões exige foco em Capex e gestão, dizem especialistas

Apresentado por ApexBrasil Em meio a um pipeline recorde de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), o Brasil precisa se preparar para a etapa “pós-leilão”. A avaliação é do secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil, Marcus Cavalcanti, durante painel que discutiu o futuro das concessões no “Fórum Nacional de PPPs 2025 […]

Retomada de investimentos depende de parcerias com segurança jurídica

Apresentado por ApexBrasil A abertura do “Fórum Nacional de PPPs 2025 – Concessões, Infraestrutura, Cidades Inteligentes e Saneamento” reforçou o discurso de que o ambiente de parcerias vive um ciclo de expansão no Brasil, inclusive para mais áreas do serviço público, como saúde e educação, apesar das pressões políticas sobre projetos de infraestrutura. A necessidade de […]

Senador Braga propõe dois PLs ligados à MP 1.304 do setor elétrico

Marisa Wanzeller e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou dois projetos de lei nesta semana na esteira da reforma do setor elétrico promovida pela MP (Medida Provisória) 1.304. O primeiro deles, PL (Projeto de Lei) 5.932/2025, trata sobre o repasse de benefícios das distribuidoras de energia das áreas da Sudam e […]

PPI da Casa Civil promove hoje o Fórum Nacional de PPPs e Concessões

da Agência iNFRA A primeira edição do Fórum Nacional de PPPs e Concessões, que começa hoje (24), em Brasília, terá cobertura especial da Agência iNFRA. Todo o evento poderá ser visto no canal da Agência iNFRA no YouTube. Um boletim especial sobre o evento será enviado aos usuários após o fim da programação, que se encerra nesta terça-feira (25), […]

ANTT lança MBA em PPPs e concessões com foco em ferrovias

da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) inaugurou, em Brasília, o MBA em PPP (Parceria Público-Privada) e Concessões com Ênfase em Ferrovias. A formação, desenvolvida em parceria com a FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo) e a UCL (University College London), tem duração de 24 meses e foi […]

Free flow em perigo? Há mais razões para acreditar que não

Tarcila Reis Jordão* e Vera Monteiro** O Brasil comemora ter o maior programa de parcerias do mundo. O setor rodoviário é seu carro-chefe em tamanho e maturidade regulatória, com qualidade contratual premiada mundo afora. Aprendemos a fazer concessões rodoviárias na década de 1990 e temos aperfeiçoado a experiência a cada novo projeto.  Nos avanços incrementais, […]

Governo propõe câmara sobre efeitos da reforma tributária em concessões

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, propôs a criação de uma câmara setorial que seja capaz de compor alguma padronização para facilitar o processamento de possíveis pleitos de reequilíbrios nas concessões de transporte que poderão ser gerados com a reforma tributária – que vigora plenamente em 2033, mas […]

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