Associação de autorizatárias de ferrovias pode dobrar número de filiados, diz presidente
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Após jantar com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, na última segunda-feira (14), em São Paulo, para marcar o início dos trabalhos, a Anfa (Associação Nacional das Ferrovias Autorizadas) deve dobrar de tamanho nas próximas semanas. É o que espera o presidente nomeado da entidade, José Luis Vidal, representante […]
AIR sobre serviço adequado de concessões ferroviárias entra em tomada de subsídios na ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A AIR (Análise de Impacto Regulatório) preparada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) sobre a regulamentação do conceito de serviço adequado para as concessões ferroviárias vai poder receber contribuições de interessados a partir de março. Na última quarta-feira (23), a Superintendência de Transportes Ferroviários da agência publicou aviso de […]
Ministério e ANTT tentam se alinhar sobre autorizações ferroviárias após fim da MP
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) estão em tratativas para alinhar uma forma de seguir emitindo autorizações para construção de ferrovias privadas no país. Até o dia 6 de fevereiro, quando a Medida Provisória 1.065 perdeu a validade, o Ministério da Infraestrutura era o responsável […]
Com associação própria, autorizatárias de ferrovias querem trabalhar em conjunto por licenças
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Empresas que receberam autorizações do governo (ou que estão na fila) para implantação de ferrovias decidiram fundar uma associação própria. O órgão já tem nome, ANFA (Associação Nacional das Ferrovias Autorizadas) e deve estar com sua constituição plena em janeiro de 2022. A informação foi confirmada por José Luis Vidal, […]
iNFRADebate: Novo Marco Regulatório de Ferrovias – papel do governo em projetos de ferrovias coincidentes
David Goldberg e Luiz Soggia* O marco regulatório do setor ferroviário brasileiro está passando por ampla reformulação: após anos de discussão, uma nova Lei foi destravada no Congresso Nacional; Leis estaduais estão sendo reformuladas e atualizadas; e a normatização infralegal tem sido elaborada com celeridade – com destaque à Portaria 131/2021 do Minfra (Ministério da […]
Senado deve votar Marco Legal das Ferrovias na próxima terça-feira
Tales Silveira, da Agência iNFRA Senadores devem analisar na próxima terça-feira (5) o PLS (Projeto de Lei do Senado) 261/2018 – o Marco Legal das Ferrovias. A proposta havia sido pautada para votação na sessão da última quarta-feira (29), mas foi adiada após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), acolher um pedido da senadora Kátia […]
Pacotão de concessões ferroviárias com investimentos de mais de R$ 30 bi é aprovado na ANTT
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou no Diário Oficial da União de hoje (16) um grande pacote de medidas voltadas a concessões do setor ferroviário. Os investimentos estimados nesses projetos aprovados ao longo dos próximos cinco anos ultrapassam os R$ 30 bilhões. Foram publicadas resoluções que permitem a prorrogação antecipada das […]
Raquel Dodge defende inconstitucionalidade de renovação de concessões ferroviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, impetrou nesta segunda-feira (13) manifestação na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5684 pedindo liminar para suspender os efeitos de três artigos da Lei 13.448/2017 sobre a prorrogação antecipada dos contratos ferroviários. A ação original foi impetrada, em 2017, pela Ferrofrente (Frente Nacional pela Volta das Ferrovias) […]
