Análise: A escalada da crise nas concessões ferroviárias tende a não acelerar a implantação de mais ferrovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A crise entre o governo federal e as concessionárias de ferrovias escalou mais um grau na semana passada, quando o Ministério dos Transportes anunciou que notificou as empresas Vale e MRS cobrando novos valores de outorga pelas renovações antecipadas de suas concessões, realizadas em 2021 e 2022. De acordo com […]
iNFRADebate: Ferrovia Centro-Atlântica – É hora de avançar
Armando Castelar* A prorrogação antecipada das concessões ferroviárias é um item central da política nacional de transportes. A opção por esse caminho veio a público em 2015, ainda no governo Dilma, construindo em cima de experiências semelhantes em portos e eletricidade. Ainda sob Dilma fixaram-se seus pilares, depois fortalecidos pela Lei 13.448/2017. Os governos Temer […]
TCU revê decisão que determinava à ANTT estudo sobre concentração de concessões ferroviárias
da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu rever uma determinação do ano passado para que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizasse estudo sobre a concentração das malhas ferroviárias em poder da Rumo (malhas Paulista, Sul e Oeste). A decisão foi tomada em recurso da agência contra o […]
Leilão da Nova Ferroeste deve acontecer no último trimestre deste ano, prevê governo do Paraná
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Com o fim das audiências públicas para tratar sobre o licenciamento ambiental da Nova Ferroeste, na semana passada, o coordenador do projeto, Luiz Fagundes, espera que o edital de concessão seja publicado na segunda quinzena de junho e fique disponível para contribuições por 100 dias. Com isso, a licitação deverá […]
Votações no TCU podem destravar concessões bilionárias em transportes
da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura terá uma semana decisiva para importantes processos na área de desestatização que tramitam no TCU (Tribunal de Contas da União) e podem destravar investimentos de no mínimo R$ 15 bilhões. O órgão de controle marcou, para a mesma reunião, desta quarta-feira (1º), a análise de três processos de alta relevância […]
iNFRADebate: Adaptação dos contratos de concessão preexistentes – Desafios no novo marco legal das ferrovias – Parte 2
Diogo Uehbe Lima* e Maria Luiza Antonaccio** Dando continuidade à série sobre o tema das adaptações das concessões ferroviárias, após apresentarmos uma visão geral sobre o regramento do instituto1, traçaremos a seguir algumas observações visando seu aprimoramento. Reflexões críticas: adaptação de concessões federais afetadas por autorizações estaduaisComo visto, o §1º do art. 64 do NMLF […]
iNFRADebate: Adaptação dos contratos de concessão preexistentes – Desafios no novo marco legal das ferrovias – Parte 1
Diogo Uehbe Lima* e Maria Luiza Antonaccio** Regramento geral das adaptações no NMLF O NMLF (Novo Marco Legal das Ferrovias), instituído pela Lei Federal nº 14.273/2021, trouxe uma série de inovações para o setor ferroviário, entre as quais se destaca a inserção do modelo de exploração de infraestrutura ferroviária sob regime de direito privado, por […]
SPA diz que investimento na Fips é urgente; quebra de safra evitou gargalo
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA O aumento da participação do transporte ferroviário no acesso terrestre ao Porto de Santos (SP) é um dos focos do PDZ (Plano de Desenvolvimento e Zoneamento), de acordo com Bruno Stupello, diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação da SPA (Santos Port Authority). Com a prorrogação antecipada do contrato de […]
Com ociosidade de 80%, indústria olha renovações e autorizações ferroviárias com “otimismo cauteloso”
Danilo Fariello, para a Agência iNFRA A indústria ferroviária brasileira olha para as renovações de contratos, as novas linhas autorizadas e as possíveis futuras concessões, como a Ferroeste, com um “otimismo cauteloso”, segundo Vicente Abate, presidente da Abifer (Associação Brasileira da Indústria Ferroviária), entidade que representa o setor. Apenas as renovações já aprovadas ou em […]
Malha Paulista tem obras obrigatórias da renovação atrasadas. ANTT diz que vai aplicar penalidade
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A primeira renovação antecipada de uma concessão ferroviária do país, a da Rumo Malha Paulista, vai completar dois anos com obras obrigatórias com prazo estipulado não concluídas como previsto na renovação. É o que afirma a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), responsável pela fiscalização do contrato, que já se […]
