Senado deve votar Marco Legal das Ferrovias na próxima terça-feira
Tales Silveira, da Agência iNFRA Senadores devem analisar na próxima terça-feira (5) o PLS (Projeto de Lei do Senado) 261/2018 – o Marco Legal das Ferrovias. A proposta havia sido pautada para votação na sessão da última quarta-feira (29), mas foi adiada após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), acolher um pedido da senadora Kátia […]
Pacotão de concessões ferroviárias com investimentos de mais de R$ 30 bi é aprovado na ANTT
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou no Diário Oficial da União de hoje (16) um grande pacote de medidas voltadas a concessões do setor ferroviário. Os investimentos estimados nesses projetos aprovados ao longo dos próximos cinco anos ultrapassam os R$ 30 bilhões. Foram publicadas resoluções que permitem a prorrogação antecipada das […]
Raquel Dodge defende inconstitucionalidade de renovação de concessões ferroviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, impetrou nesta segunda-feira (13) manifestação na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5684 pedindo liminar para suspender os efeitos de três artigos da Lei 13.448/2017 sobre a prorrogação antecipada dos contratos ferroviários. A ação original foi impetrada, em 2017, pela Ferrofrente (Frente Nacional pela Volta das Ferrovias) […]
