Opinião – O vai e vem do nhem-nhem-nhem
Luiz Afonso dos Santos Senna* A alternância de governo é parte fundamental da saudável rotina democrática. Eleições livres em todos os níveis fazem os ajustes que refletem a vontade popular. Os governos deixam heranças, boas ou não, consequência de convicções ideológicas e competência na gestão pública. O ritmo da construção do país, que ecoa ao […]
Para STF, o uso de faixas de domínio por concessionárias deve ser gratuito; STJ discorda
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O STF (Supremo Tribunal Federal) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) vem julgando de forma diferente processos que discutem se as concessionárias de energia devem ou não pagar para usar faixas de domínio (áreas laterais e adjacentes às rodovias). Para o STF, não deve haver pagamento pelo uso dessas áreas porque […]
iNFRADebate: Investir para crescer
Arnaldo Jardim* Redefinir a legislação que disciplina as parcerias público-privadas e as concessões públicas para atrair investimentos e retomar o crescimento econômico é o objetivo principal dos trabalhos da comissão especial da Câmara dos Deputados, da qual sou relator. Poderemos melhorar, modernizar, garantir mais segurança jurídica, transparência, para que venham os investimentos a fim de […]
