PPI qualifica relicitação da BR-060-153-262/DF-GO-MG e três mil km de rodovias catarinenses
Tales Silveira, da Agência iNFRA O PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) qualificou, na última quarta-feira (25), a relicitação da concessão da Rodovia BR-060-153-262/DF-GO-MG. O anúncio ocorreu logo após a 17ª reunião do CPPI (Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos), realizada no mesmo dia. A proposta de relicitação já havia sido aprovada pela ANTT (Agência […]
iNFRADebate: Rodovia Dutra, Nova Dutra, Novíssima Dutra – a evolução das gerações
Massami Uyeda Junior* Segunda geração das concessões rodoviárias, 25 anos depoisA realização do leilão da concessão da Rodovia Dutra ainda em 2021 confirma a evolução de um modelo de parceria público-privada na realização de investimentos em infraestrutura e na prestação de serviços públicos, concebido e desenvolvido com sucesso no Brasil há mais de 25 anos. […]
ANTT finaliza proposta de manual de procedimentos para concessionárias assumirem rodovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) concluiu a proposta de manual de procedimentos de assunção de rodovias concedidas federais. A tomada de subsídios sobre o tema será aberta hoje (16), por um prazo de 30 dias. A proposta é resultado de um grupo de trabalho formado por servidores da agência, […]
iNFRADebate: A expansão da malha ferroviária norte
Leonardo Coelho Ribeiro* A recente edição de leis estaduais para permitir a construção e operação de ferrovias sob o regime de autorização está em alta no país. Tais normativos trazem avanços muito bem vindos que, se harmonizados com o arcabouço regulatório e contratual regente da prestação concessionária do transporte de cargas, podem conferir considerável reforço […]
Concessões rodoviárias são aprovadas no TCU, mas com restrições a modelo de fiscalização da ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovaram na última quarta-feira (28) duas grandes concessões rodoviárias, com investimentos superiores a R$ 22 bilhões nos próximos 30 anos: a Ligação Rio-São Paulo, que inclui trechos da BR-101 e da BR-116 entre os dois estados, e a BR-381-262/MG-ES. A aprovação dos […]
iNFRADebate: Resolução nº 5.860 – Extinção antecipada de concessões rodoviárias federais
Gabriela Clé de Azeredo, Bruno Fontenele, Durval Clemente e Vinicius Daher* Introdução Uma concessão é o ato administrativo no qual o Poder Concedente permite a um terceiro o direito de uso dos bens para prestação de serviços, por prazo determinado, nos termos e nas condições expressas definidas no contrato de concessão, prevendo a reversibilidade dos […]
ANTT põe em consulta novo normativo para regular obras em concessões rodoviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) lançou na semana passada os documentos de sua mais ousada proposta de mudança na regulação de concessões rodoviárias, o chamado RCR 2 (Regulamento das Concessões Rodoviárias), que vai tratar de bens, obras e serviços nessas concessões. Com 237 artigos, a proposta pretende implementar ou […]
Leilão da BR-163-230/MT-PA teria uma proposta, afirmam agentes do setor
da Agência iNFRA O leilão da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para a concessão da BR-163-230/PA-MT teria pelo menos um grupo que apresentou proposta formal na sessão de recebimento de envelopes realizada na segunda-feira (5), em São Paulo, segundo apurou a Agência iNFRA junto a agentes dos setores público e privado. A sessão para abertura dos envelopes está […]
Ministério da Infraestrutura tenta em Paranaguá (PR) a primeira concessão de canal de acesso portuário
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A 16ª Reunião do Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), realizada na última terça-feira (27), qualificou para concessão os serviços do canal de acesso do Porto de Paranaguá e Antonina (PR), o segundo maior porto público em movimentação no país. Será a primeira tentativa de concessão desse tipo no Brasil, de acordo […]
iNFRADebate: A necessidade de audiência pública e de AIR nos procedimentos prévios e nos processos de caducidade de concessões rodoviárias federais
Edison Araújo* No momento do nascimento de uma concessão rodoviária, a participação dos usuários e da sociedade em geral é garantida, sendo também necessário assegurar essa presença caso se cogite a sua morte prematura. Nos processos licitatórios, quando nem sequer se estabeleceu a prestação de serviço, o PPCS (Processo de Participação e Controle Social) é […]
