Enel RJ fez empréstimos sem aval que somam R$ 5,8 bilhões, diz ANEEL
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Fernando Mosna disse que a Enel RJ obteve ao menos seis empréstimos do grupo Enel (conhecidos no mercado como “mútuos”) sem o aval da reguladora. No total, o financiamento chegou a R$ 5,8 bilhões. O processo está na pauta do circuito […]
ANTT reabre prazo para empresas interessadas no transporte interestadual
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) reabriu, nesta terça-feira (7), o prazo para que empresas interessadas apresentem solicitações de mercados na Janela Extraordinária nº 1/2024 do Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros (TRIP). A decisão, publicada no Diário Oficial da União, amplia as oportunidades de operação no setor e busca fortalecer a […]
ANTT aprova outorga da BR‑040/495 MG-RJ; Elovias é a nova concessionária
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, durante reunião de diretoria desta sexta-feira (26), a emissão da outorga referente à concessão da rodovia BR‑040/495 (MG-RJ), cinco meses após o leilão. Em seu voto, o relator, diretor Felipe Queiroz, detalhou o trâmite necessário para que o processo chegasse à etapa atual. Em […]
Ministério dos Transportes quer tirar carga do Porto de Santos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes prevê inserir as obras do Ferroanel de São Paulo na proposta de concessão da Malha Oeste de ferrovias e com isso tirar a carga do Porto de Santos (SP), o maior do país, e aumentar a concorrência entre os portos do Sudeste. Se a proposta […]
Opinião – É preciso melhorar o tratamento contratual do risco de caso fortuito e força maior em concessões e PPPs
Pedro Pamplona Cotia* Tornou-se comum cláusula contratual que, em concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), aloca o risco de ocorrência de caso fortuito e força maior às partes a depender da existência de seguros, no mercado securitário brasileiro, que cubram esse tipo de evento à época de sua ocorrência. Diversos desses contratos estabelecem como risco das […]
ANTT prioriza concessões com maior volume de investimentos em cooperação técnica com Ibama
Sheyla Santos, da Agência iNFRA As concessões da Ecovias Araguaia, da Transbrasiliana e da Via Brasil estão entre as prioridades da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para acelerar a obtenção de licenciamentos ambientais junto ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). As intervenções são priorizadas pelo órgão regulador seguindo […]
Opinião – A dimensão humana das repactuações de rodovias
Luciano Lourenço* Com o martelo batido no leilão, o alívio. Para milhares de trabalhadores e suas famílias, a repactuação de um contrato de concessão de rodovia significa mais do que novos investimentos, representa a continuidade do sustento, a tranquilidade de um futuro que até então era incerto. O fim de um contrato de concessão é […]
Tarifas de pedágio da BR-101/RJ terão reajuste de 5,32% a partir de sexta-feira (27)
da Agência iNFRA A partir da próxima sexta-feira (27), quem passar pela BR-101/RJ, trecho concedido à concessionária Autopista Fluminense, vai pagar novos valores nas tarifas de pedágio. Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (24) a aprovação do reajuste de 5,32% pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O cálculo do percentual tomou como base […]
Artesp propõe norma para dar fim a passivo em cronogramas de concessões rodoviárias
Gabriela Vilaça, para a Agência iNFRA A ARTESP (Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo) planeja resolver, com uma nova norma, o fim do passivo histórico que envolve os cronogramas físico-financeiros dos contratos de concessão regulados pelo órgão. A proposta de portaria sobre o tema foi publicada pela agência para consulta na última segunda-feira (16), […]
ANTT: concessionárias deverão aceitar ao menos quatro opções de pagamento no pedágio
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou no DOU (Diário Oficial da União), desta segunda-feira (16), decisão que obriga as concessionárias de rodovias federais a aceitarem, no mínimo, quatro opções de meios de pagamento de pedágio: dinheiro em espécie; cartões de débito e crédito; Pix (pagamento instantâneo brasileiro) e TAG (dispositivos de […]
