Arnaldo Jardim defende “contratos vivo” de parceria e diz não ter compromisso com o erro

da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim afirmou, na última terça-feira (15), durante o painel de abertura do evento “Futuro das Concessões e PPPs”, que “precisamos de contratos vivos, com normas e determinados pilares, mas que tenham a capacidade de aprender com a evolução”. Para isso, citou alguns destaques que devem ser modificados nas leis […]

Opinião: Processo competitivo no consensualismo – o acerto da ANTT

Adalberto Santos de Vasconcelos* e Rafael Andrade de Vasconcelos** A renegociação contratual consensual se tornou, nos dias atuais, instrumento de concretização de eficiência, de segurança jurídica, de atualidade e de sustentabilidade econômico-financeira dos contratos de concessão de serviços públicos ditos “estressados”, ao permitir a continuidade da execução contratual e, consequentemente, da prestação de serviços aos […]

Com inscrições esgotadas, canal da Agência iNFRA transmite ao vivo, nesta terça-feira (15), o evento “Futuro das Concessões e PPPs”

da Agência iNFRA Com inscrições esgotadas, o evento “Futuro das Concessões e PPPs” terá transmissão ao vivo hoje (15), a partir das 14h30. A transmissão será no canal da Agência iNFRA no YouTube, disponível neste link. O encontro, produzido pela Agência iNFRA, tem patrocínio da Via Appia Concessões, concessionária de rodovias com atuação nos estados de São Paulo e […]

Opinião – Renegociações de concessões aeroportuárias no Brasil

Fabiana Peixoto de Mello*, Viviane Falcão** e Francisco Gildemir Ferreira da Silva*** A renegociação de PPPs (Parcerias Público-Privadas) é um dos problemas mais antigos da pesquisa de transportes. A concessão brasileira é uma modalidade de PPP. Em maio deste ano, aproveitamos os dez anos do início da privatização dos aeroportos e publicamos um artigo sobre […]

Ministério alterou diretrizes para ampliar duplicações em nova concessão da ViaBahia

da Agência iNFRA Para garantir um programa robusto de obras para a nova concessão das rodovias BR-116-324/BA, atualmente operadas pela ViaBahia, o Ministério dos Transportes alterou diretrizes de política pública que vinham sendo usadas para as modelagens de concessões rodoviárias desde o ano passado. Essas diretrizes buscavam equilibrar nos primeiros anos de contrato os investimentos […]

Assinatura para transferência da gestão das rodovias da ViaBahia ao DNIT deve ocorrer na próxima terça (15)

da Agência iNFRA A ViaBahia informou, em fato relevante nesta sexta-feira (11), que foi antecipada para a próxima terça-feira (15) a assinatura de aditivo ao contrato de concessão das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528, necessário para a transferência da gestão das rodovias ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). A assinatura estava prevista […]