Arbitragem: ANTT muda resolução para permitir árbitro de emergência em procedimentos da agência
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nova mudança na Resolução 5.845/2019, que trata de arbitragem no âmbito da agência, para instituir o chamado árbitro de emergência. Pela nova regra, as arbitragens da agência vão poder ter decisões cautelares e emergenciais, tomadas por um único árbitro. Essas arbitragens podem […]
Análise: Propostas de saída para distribuidoras em crise financeira começam a chegar ao ministro de Minas e Energia
Roberto Rockmann* O governo federal começa a estudar saídas para as concessões de distribuição de energia elétrica que passam por crise financeira, caso da Light, Amazonas Energia e Enel-RJ. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, começou a se reunir com a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e agentes privados para debater o […]
Saneamento abre o mês da Conferência P3C
Agência iNFRA A universalização do saneamento sob o novo marco legal é o tema do evento preparatório para a Conferência P3C. O pré-evento, que começa às 9h da próxima quarta-feira (8), é gratuito, com participação presencial ou online, e está com inscrições abertas. O objetivo é debater a importância das premissas do novo marco com […]
Renan Filho pede informações para PPP em rodovias e concessões menores
Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA As PPPs para conservação de rodovias e as concessões com extensão e investimentos menores estão ganhando força no Ministério dos Transportes. O ministro da pasta, Renan Filho, tratou do tema nesta semana com os representantes da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) numa longa reunião na […]
Análise: Queda da ação da Light pressiona governo sobre regras de renovação de concessões
Roberto Rockmann* A queda de quase 10% das ações da Light por dois dias consecutivos na bolsa, refletindo o anúncio de que a empresa contratou a Laplace Finanças para apresentar melhorias em sua estrutura de capital, amplia a pressão sobre o governo federal em relação à divulgação das regras de renovação das concessões de distribuição. Isso […]
Deputado defende desoneração de investimentos na reforma tributária
da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que presidirá a Frente Parlamentar do Brasil Competitivo na próxima legislatura, afirmou que vai defender na reforma tributária que o governo vai encaminhar ao Congresso um modelo que desonere investimentos da forma como é hoje. O parlamentar falou em entrevista realizada na última sexta-feira (27) na sede da […]
iNFRADebate: Lidando com o inesperado – Os mecanismos de compartilhamento de riscos nos contratos de concessão de ônibus em São Paulo no contexto da Covid-19
André Almeida da Vila* O surto da pandemia de Covid-19 em março de 2020 desencadeou uma crise econômica e social sem precedentes em todo o mundo. No Brasil, a pandemia atingiu com especial intensidade, em particular nas grandes cidades, como em São Paulo. Nesse contexto, a discussão acerca da alocação de riscos nos contratos públicos […]
“Sedentário”, setor de rodovias é desafio para Transportes executar plano de 100 dias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O setor rodoviário ganhou atenção especial do novo ministro dos Transportes, Renan Filho, na largada do governo. Destaque no plano de 100 dias da gestão na parte de obras públicas, e também com algum direcionamento para as concessões, essa área no entanto tem problemas que o próprio ministro reconheceu que serão […]
Saneamento é tema de pré-evento da Conferência P3C
da Agência iNFRA O novo marco legal de saneamento será o tema do evento preparatório para a Conferência e Prêmio P3C. O pré-evento, marcado para 8 de fevereiro, discutirá os papéis da gestão pública, de instituições privadas e de agências reguladoras na prestação de serviços eficientes de saneamento básico. Não há custos para participar. As […]
P3C divulga relação de finalistas de prêmio de infraestrutura
da Agência iNFRA A organização do Prêmio P3C divulgou a lista com os nomes dos finalistas da edição de 2023. Serão galardoados profissionais, empresas e órgãos públicos que se destacam na atuação em infraestrutura econômica, social e ativos ambientais. A entrega será no dia 27 de fevereiro, na B3, em São Paulo (SP), um dia […]
