Permissão de cisão de ferrovias concedidas pode facilitar renovações antecipadas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Decreto 11.245/2022, publicado na última segunda-feira (25) para regulamentar a Lei de Ferrovias (14.273/2021), criou condições para acelerar o processo de devolução de trechos subutilizados na malha ferroviária concedida. O ato prevê que o governo pode cindir a ferrovia concedida caso haja interesse para chamamentos públicos de trechos que estejam em devolução, ociosos […]
iNFRADebate: A importância da renovação das concessões ferroviárias no Brasil – um momento decisivo para a competitividade nacional
Paulo Resende* Dentre as nações mais desenvolvidas e com características de extensão continental, o Brasil é aquela com a menor rede ferroviária. A malha operacional é cerca de 30 vezes menor do que a dos Estados Unidos, chegando inclusive a ser menor do que a da Argentina, que possui 14 km de ferrovias por Km2, […]
Estudo aponta que 76% das indústrias que usam rodovias no transporte mudariam para ferrovia
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Dentre as indústrias que usam a rodovia para o escoamento de produção e que estão dispostas a trocarem de modal de transporte, 76% migrariam para o modal ferroviário, indica o estudo “Infraestrutura: Demandas e prioridades dos empresários”, realizado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria). O levantamento foi produzido em agosto deste […]
Análise: Relicitação das 24 concessões de transmissão que vencem a partir de 2025 é o melhor caminho?
Roberto Rockmann* A CP (Consulta Pública) 136/2022, que trata de 24 concessões de transmissão de energia elétrica cujos prazos de outorga irão expirar entre 2025 e 2032, começou a trazer questionamentos iniciais entre especialistas do setor elétrico. A proposta parte da premissa de que a relicitação será a regra aplicada sobre essas 24 concessões que […]
Quinta etapa de rodovias: mais compartilhamento de risco e menos variação tarifária
Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA As futuras concessões rodoviárias federais em estruturação ou planejamento, que já estão sendo chamadas de 5ª Etapa, terão um maior compartilhamento de risco por parte do governo, menor variação tarifária aos usuários e regras mais claras e rígidas para aplicação de penalidades por descumprimentos. É o que […]
P3C fará pré-eventos gratuitos antes da conferência em dezembro
da Agência iNFRA A segunda edição da Conferência P3C contará com uma série de pré-eventos, todos online, gratuitos e com conteúdo exclusivo. A cada quinta-feira, até o início do evento principal, marcado para os dias 7 e 8 de dezembro, a P3C promoverá um encontro com um tema específico e aberto ao grande público. O link para […]
Compartilhar risco de demanda pode ser tendência em concessões, mas exigirá cuidados
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A maior concorrência por empresas para participar de concessões rodoviárias ao redor do mundo, aliada a um maior grau de incerteza sobre o futuro e rodovias com volumes de tráfegos menores deverá fazer com que mais projetos se utilizem do mecanismo de compartilhamento de risco de demanda nos próximos anos. É o […]
Ministro do TCU pede reavaliação de cálculo de desequilíbrio de concessão de rodovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) pode iniciar uma revisão de processos do setor de concessões rodoviárias que resultaram em determinações para que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) revisasse tarifas dos contratos. Na sessão do plenário do órgão da última quarta-feira (21), analisando um recurso no processo 020.984/2019-7, […]
iNFRADebate: Aportes em PPPs podem ter tratamento de subvenção para investimento?
Hendrick Pinheiro* A natureza jurídica dos aportes em PPPs (parcerias público-privadas) para fins tributários é um tema que já foi objeto de muito debate no passado. Esse debate, que parecia adormecido, parece ter ganhado novo fôlego a partir de recentes decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que afastaram tributos federais incidentes sobre receitas qualificáveis […]
Compartilhar risco de demanda pode reduzir pedágio em até 22%, aponta estudo da economia
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O compartilhamento de risco de demanda em concessões de rodovias pode reduzir em até 22% o valor das tarifas de pedágio dos usuários. É o que indica uma nota técnica da SDI (Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura) do Ministério da Economia, a partir de estudo realizado em parceria com o […]
