Novo governo segura plano para permitir revisão de investimentos em ferrovias renovadas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um plano para rever parte dos investimentos previstos de ampliação de capacidade das quatro concessões ferroviárias que tiveram seus contratos renovados no governo anterior estava pronto para ser executado no fim do ano passado, mas foi interrompido pela atual gestão. As concessionárias Rumo Malha Paulista, da Rumo, EFC (Estrada de […]
Estudo mostra que concessões e PPPs de saneamento que abrangem água e esgoto trazem mais resultados
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Contratos de concessão ou PPPs (parcerias público-privadas) com o modelo de prestação de serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário trazem mais investimentos que contratos somente de fornecimento de água ou tratamento de esgoto, de acordo com estudo da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do antigo Ministério da Economia. Acesse […]
P3C organiza pré-evento para discutir o novo marco legal do saneamento sob o novo governo
da Agência iNFRA A P3C realizará o evento “’Universalização do Saneamento: Novo Marco Legal”, com o objetivo de debater a importância das premissas do novo marco com vistas à universalização dos serviços de saneamento do país. O evento, gratuito, presencial e também com transmissão pela internet, será no dia 8 de fevereiro, a partir das […]
Evento P3C, sobre o mercado de PPPs e concessões, será nos dias 27 e 28 de fevereiro
da Agência iNFRA A segunda edição da conferência e prêmio P3C está agendada para os dias 27 e 28 de fevereiro. Organizado pela Necta, com apoio da B3 e da Portugal Ribeiro Advogados, trata-se do mais importante evento especializado no mercado de PPPs (parcerias público-privadas) e concessões, com o objetivo de tornar o ambiente de […]
iNFRADebate: As agências e os desafios da regulação no Brasil – Dos riscos e tentativas de captura à autofagia
Luiz Afonso dos Santos Senna* A prosperidade não tem ideologia. (Hélio Fernandes) Sai governo, entra governo. Esta é a saudável rotina democrática. Ficam heranças, boas ou não, consequência das convicções ideológicas de quem sai, parte do rito que se repete a cada quatro anos. Esta sequência imprime o ritmo da construção do país e ecoa […]
GT de Infraestrutura sugere priorizar relicitação a novas concessões
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Dar prioridade às relicitações que estão em andamento, principalmente as de rodovias, em vez de novas concessões no início do novo governo eleito é uma das sugestões do relatório do GT (grupo de trabalho) de transição de infraestrutura. Os relatórios com diagnóstico atual e sugestões de ações para os futuros ministros […]
“O MDB tem que estar pronto para os desafios que sejam colocados”, diz Helder Barbalho
da Agência iNFRA O governador reeleito do Pará, Helder Barbalho (MDB), esteve à frente da Secretaria de Portos no governo da presidente Dilma Rousseff (PT), quando ela ainda tinha status de ministério, entre 2015 e 2016. O nome dele tem sido citado como um dos que desejam que o setor volte a ter esse status, […]
ANTT aprova RCR 2, que unifica normas sobre bens, obras e serviços em concessões rodoviárias
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última quinta-feira (1º) a segunda norma do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias). O RCR é uma nova forma de regular as concessões rodoviárias, criando regras gerais que vão valer para todas as concessionárias e deixando apenas pontos específicos para serem regulados […]
iNFRADebate: Concessões de parques ambientais e urbanos – Lições aprendidas
Marina Zago1, Edgard Benozatti2, Roberta Buendia Sabbagh3, Paula Pannunzio4, Gabriel Rosa Gracindo5 e Alessandro Ranulfo Lima Nery6 Sucesso do programa paulista de concessões de parques está ligado a inovações importantes na estruturação desses projetos Desde 2018, quando o Estado de São Paulo estruturou sua primeira concessão de parque ambiental, foram muitos aprendizados e inovações, o […]
Pronto, decreto liberando aviação regular em aeroporto privado vai prever transição maior
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, afirmou que o decreto que vai permitir voos comerciais em aeroportos privados no país já está pronto e que há acordo sobre o conteúdo com todos os atores do setor aéreo, inclusive os aeroportos concedidos. A proposta prevê que os aeroportos privados […]
