Votações no TCU podem destravar concessões bilionárias em transportes
da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura terá uma semana decisiva para importantes processos na área de desestatização que tramitam no TCU (Tribunal de Contas da União) e podem destravar investimentos de no mínimo R$ 15 bilhões. O órgão de controle marcou, para a mesma reunião, desta quarta-feira (1º), a análise de três processos de alta relevância […]
iNFRADebate: Aceita precatório?
José Virgílio Lopes Enei* e Maria Virginia Mesquita Nasser** Nas últimas semanas o mercado de infraestrutura andou discutindo a possibilidade do uso de títulos precatórios para pagamento de outorgas ou ações ofertadas em leilões de concessões ou privatizações. Pode ou não? Qual o limite? O que o TCU (Tribunal de Contas da União) vai achar? […]
ANTT aprova audiências públicas para regular minuta de contrato e pedido de ferrovias privadas
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a abertura de duas audiências públicas que vão regular a outorga de novas ferrovias por meio de autorizações. Uma vai discutir os procedimentos administrativos para fazer a requisição para construir ferrovias privadas. A outra versa sobre o conteúdo das minutas […]
Ampliação de valor de investimento e de teto de pedágio resulta em proposta na Rio-Valadares
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O leilão para a concessão do trecho rodoviário Rio-Governador Valadares (BR-116/465/493/RJ/MG) teve uma proposta de empresa interessada que, se estiver com a documentação adequada, deverá ser homologada na sessão presencial da disputa marcada para esta sexta-feira (20), em São Paulo. O prazo de entrega estabelecido pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), responsável pelo leilão, terminou na última segunda-feira (16) ao […]
Renovação antecipada de concessões de geração pode ajudar a baixar as tarifas, diz Pepitone
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone, disse que a recente explosão tarifária é fruto, em sua maior parte, de muita geração térmica, da alta dos combustíveis, do dólar, e da inflação. Uma das soluções pensadas para conter essa elevação seria usar R$ 5 bilhões do processo de capitalização […]
iNFRADebate: Carteira de projetos de infraestrutura no Brasil tem se mantido fortalecida e a tendência é que siga assim em 2022 e nos anos seguintes
Mário Saadi* Um dos comentários mais comuns que ouvimos em ano eleitoral (e, neste, não tem sido diferente) é como os investimentos e o mercado econômico podem ser afetados pela política. Há incertezas em função dos resultados das eleições. Mas, ao contrário do discurso corrente, 2022 tem se mostrado muito frutífero para projetos de infraestrutura. […]
iNFRADebate: Análise do caso Itapemirim – suspensão do transporte rodoviário
Bruno Azambuja* Em 2021, a Itapemirim, empresa de transporte rodoviário de passageiros, buscou ampliar seus negócios com a prestação de serviços de transporte aéreo de passageiros. Com a promessa de passagens mais baratas e serviço de bordo diferenciado, a ITA Linhas Aéreas estreou em julho daquele ano, surpreendendo todo o mercado. Após alguns meses de […]
Prorrogação por mais cinco anos da concessão da Enel em Goiás é descartada pelo relator do PL de Modernização
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) descartou a possibilidade de acatar emenda em relatório do Projeto de Lei 414/2021, de modernização do setor elétrico, que prorrogaria por mais cinco anos o prazo de concessão da distribuidora Enel Goiás. “Não tem relatório fechado e não tem isso de dar cinco anos. […]
iNFRADebate: Liberdade logística, urgente!
Luis Claudio Montenegro* Uma boa solução sempre tem origem em um diagnóstico correto. No caso da logística, e aqui faço destaque para os aspectos portuários, tenho refletido bastante sobre o real diagnóstico das impedâncias que não nos permitem evoluir de forma definitiva no aprimoramento da forma com que planejamos e executamos o fluxo de produtos […]
iNFRADebate: Os aprendizados com a devolução dos aeroportos de Viracopos e Galeão – mais uma evidência para modelos alternativos de PPPs e concessões
Francisco Gildemir*, Viviane Adriano Falcão** e Rosário Macário*** No início de 2000 foram criadas a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e a SAC (Secretaria de Aviação Civil). Esses órgãos capitanearam o processo de reestruturação do setor aéreo brasileiro, distribuindo slots, organizando empresas aéreas, evitando choques indesejados de falência de empresas, planejando e executando leilões […]
