Geraldo Alckmin enaltece atuação dos governos Lula e Dilma na infraestrutura e fala em aperfeiçoamento da democracia
da Agência iNFRA O investimento público e o papel da indústria no fortalecimento da economia foram alguns dos temas trazidos por Geraldo Alckmin, em 29 de agosto, durante o Abdib Fórum 2022 – Agenda da Infraestrutura com Presidenciáveis, em São Paulo (SP). O candidato à vice-presidente na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT […]
Mesas digitais da P3C vão debater papel de agências reguladoras e PPPs
da Agência iNFRA A Conferência P3C 2022 terá, além do evento presencial, ao menos sete mesas digitais, permitindo assim um acesso mais amplo ao público interessado. A edição deste ano, marcada para os dias 7 e 8 de dezembro, dará atenção especial ao mercado de PPPs (parcerias público-privadas) e concessões. Entre as mesas já confirmadas está a […]
Para além da ideologia: a agenda apartidária da infraestrutura brasileira
Adalberto Vasconcelos* Recentemente, fui honrado com convites para contribuir com a formulação de programas de governo na área de infraestrutura. No entanto, o receio de que medidas direcionadas ao equacionamento de entraves ao desenvolvimento do setor fossem rotuladas como de matizes ideológicas levaram-me a declinar dos convites e optar pela divulgação do que considero essencial […]
Desenvolvimento urbano por meio dos Business Improvement Districts
Paulo Coelho Ávila* O Brasil tem avançado cada vez mais na implementação de iniciativas de parcerias entre o setor público e o privado. O Radar PPP monitora hoje mais de 3,4 mil projetos de PPP e concessões em diversos segmentos, enquanto em 2015 eram apenas 625. Quando se fala em parcerias entre o setor público […]
Consulta pública sobre implementação do free flow será lançada, diz secretário
da Agência iNFRA O secretário nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Felipe Queiroz, afirmou que a Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) vai lançar consulta pública, em 31 de agosto, para tomar subsídios sobre os meios técnicos para implementação do free flow e para identificação e cobrança do pagamento. A informação foi dada durante […]
Concessionária e usuário devem ser o foco da ANTT para atingir resultado apropriado na implementação do RCR, diz advogada
da Agência iNFRA A concessionária e o usuário deveriam ser o foco da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para obter resultado apropriado para o setor de rodovias durante a implementação do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias), declarou Letícia Queiroz, sócia-diretora na Queiroz Maluf Sociedade de Advogados, escritório especializado em direito regulatório e contratos públicos. […]
iNFRADebate: Estruturando projeto em cenário adverso – a republicação do Rodoanel Norte
Marina Zago*, Izabel Dompieri de Assis**, Paula Pannunzio***, Thiago Ferreira****, Camila Cesar dos Santos*****, David Polessi****** e Alessandro Ranulfo Lima Nery******* O edital de licitação da concessão patrocinada do Lote Rodoanel Norte foi publicado pela Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo) em janeiro de 2022, com leilão marcado para o fim de […]
Minfra deve continuar pensando em formas de alocar melhor os riscos das concessões, diz consultora jurídica do ministério
da Agência iNFRA Pensar em formas de alocar os riscos nos contratos de concessões rodoviárias de maneira viável foi uma das lições da pandemia da Covid-19 e isso deve continuar acontecendo, segundo afirmação de Natalia Resende Andrade, consultora jurídica da assessoria jurídica do Ministério da Infraestrutura, em entrevista para o editor-chefe da Agência iNFRA, Dimmi […]
iNFRADebate: IPTU nas concessões de serviço público – felizmente o caminho tem volta
Maria Virginia Mesquita* e Raphael Silva Castro** Não é novidade que o avanço das concessões nos últimos anos representou uma inestimável colaboração para alavancar o crescimento econômico do Brasil e melhorar a qualidade de vida da população. Não é novidade, também, que o avanço dessa importante agenda se depara com um grave e conhecido empecilho: […]
BNDES tem trabalhado com duas estratégias de créditos para o setor de rodovias, destaca superintendente
da Agência iNFRA O superintendente de Crédito do Setor de Saneamento, Transportes e Logística do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Arian Bechara, explicou que atualmente as estratégias do banco envolvendo crédito para concessões passam pela assunção de riscos e o cofinanciamento. Em relação à assunção dos riscos, Arian disse que o instrumento […]
