Infraestrutura trabalha em concessão para a Hidrovia do Tapajós, com apoio das Forças Armadas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura está trabalhando com o Exército e a Marinha para criar um modelo de hidrovia no Brasil semelhante ao que é feito no Rio Mississipi, nos Estados Unidos, para o escoamento de grãos. A intenção é ter uma parceria com as duas armas para ampliar a capacidade […]
iNFRADebate: O processo competitivo para contratação de novas obras da ANTT
Rafael Fernandes* A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) iniciou em 2022 a revisão da regulamentação aplicável às concessões de rodovias federais. A intenção da agência é a de consolidar as normas que regem os contratos do setor mediante a edição de novos regulamentos gerais – os RCR (Regulamentos das Concessões Rodoviárias). Dentre os diversos […]
Minfra altera modelo de concessão e vai leiloar a BR-381/MG separada da BR-262/MG-ES
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura decidiu desmembrar as rodovias BR-381/MG e BR-262/MG-ES do projeto de concessão das rodovias entre os estados de Minas Gerais e Espírito Santo. A concessão dessas duas rodovias em conjunto foi tentanda pelo ministério, com previsão de investimentos da ordem de R$ 7 bilhões, mas o leilão foi […]
“O limite para concessão está acabando”, alerta professor sobre investimento em infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA “O limite para concessão está acabando.” Esse é o alerta que o engenheiro Paulo Resende, coordenador do Núcleo de Infraestrutura, Supply Chain e Logística da Fundação Dom Cabral, apresentou na última terça-feira (7) sobre os investimentos em infraestrutura no Brasil. O aviso foi dado durante sessão do 34º Fórum Nacional Inae (Instituto Nacional de […]
iNFRADebate: Arbitragem regulatória e concessões portuárias – onde estamos e o que pode ser feito?
Denis Austin* A arbitragem regulatória no setor aquaviário tornou-se foco de atenção no mês de maio por ocasião da Audiência Pública da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) para disciplinar procedimentos de resolução de conflitos entre agentes regulados. O debate do tema é oportuno e deve ter em perspectiva também os processos de desestatização de […]
Votações no TCU podem destravar concessões bilionárias em transportes
da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura terá uma semana decisiva para importantes processos na área de desestatização que tramitam no TCU (Tribunal de Contas da União) e podem destravar investimentos de no mínimo R$ 15 bilhões. O órgão de controle marcou, para a mesma reunião, desta quarta-feira (1º), a análise de três processos de alta relevância […]
iNFRADebate: Aceita precatório?
José Virgílio Lopes Enei* e Maria Virginia Mesquita Nasser** Nas últimas semanas o mercado de infraestrutura andou discutindo a possibilidade do uso de títulos precatórios para pagamento de outorgas ou ações ofertadas em leilões de concessões ou privatizações. Pode ou não? Qual o limite? O que o TCU (Tribunal de Contas da União) vai achar? […]
ANTT aprova audiências públicas para regular minuta de contrato e pedido de ferrovias privadas
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a abertura de duas audiências públicas que vão regular a outorga de novas ferrovias por meio de autorizações. Uma vai discutir os procedimentos administrativos para fazer a requisição para construir ferrovias privadas. A outra versa sobre o conteúdo das minutas […]
Ampliação de valor de investimento e de teto de pedágio resulta em proposta na Rio-Valadares
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O leilão para a concessão do trecho rodoviário Rio-Governador Valadares (BR-116/465/493/RJ/MG) teve uma proposta de empresa interessada que, se estiver com a documentação adequada, deverá ser homologada na sessão presencial da disputa marcada para esta sexta-feira (20), em São Paulo. O prazo de entrega estabelecido pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), responsável pelo leilão, terminou na última segunda-feira (16) ao […]
Renovação antecipada de concessões de geração pode ajudar a baixar as tarifas, diz Pepitone
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone, disse que a recente explosão tarifária é fruto, em sua maior parte, de muita geração térmica, da alta dos combustíveis, do dólar, e da inflação. Uma das soluções pensadas para conter essa elevação seria usar R$ 5 bilhões do processo de capitalização […]
