“Só investimento público não funciona. Só privado não existe”, diz presidente do BNDES
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Gustavo Montezano, afirmou que setores público e privado terão que trabalhar juntos para ampliar os investimentos em infraestrutura no Brasil já que não será possível que sozinhos possam cumprir com as necessidades para o desenvolvimento do país. “A única forma de […]
Guerra traz novo cenário para infraestrutura, com riscos atuais ainda dificultando processos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A guerra na Ucrânia está indicando uma mudança para o cenário futuro de algumas áreas do setor de infraestrutura no país, com novas oportunidades surgindo a partir das alterações que o processo de globalização deverá ver nos próximos anos. Mas os problemas atuais – parte deles causados pela própria guerra – […]
Modelo atual das agências reguladoras está em xeque, diz presidente da Abar
Roberto Rockmann* Estabelecido na metade dos anos 1990, o modelo das agências reguladoras está em xeque. Há poucos dias, uma minuta de PEC (Proposta de Emenda Constitucional) foi apresentada com sugestões que modificam drasticamente o desenho atual e voltam a colocar decisões como reajustes tarifários nas mãos do governo. Os recentes aumentos de dois dígitos […]
iNFRADebate: Próximos passos da concessão dos aeroportos do Rio de Janeiro
Ricardo Fenelon Jr.*, Eduardo Lopes** e Bruno Azambuja*** No dia 14 de abril de 2022, a SAC/MInfra (Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura) publicou o Edital de Chamamento Público de Estudos nº 1/2022/GAB-SAC/SAC, para a apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que subsidiem a modelagem da concessão para a exploração […]
iNFRADebate: Notas para a elaboração de projetos de concessões e PPPs de infraestrutura nos pequenos e médios municípios
Guilherme Narciso de Lacerda* Os desafios para fazer investimentos de infraestrutura nos municípios Há um leque de possibilidades para melhorar a prestação de serviços públicos nos municípios brasileiros. Há também oportunidades de se ampliar a infraestrutura das cidades, através de inciativas que trarão impactos positivos para os munícipes e para o desenvolvimento local. A difusão […]
Estudo aponta viabilidade para concessão de 25 anos para hidrovia entre Brasil e Uruguai
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Evtea (Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental) para a concessão de uma hidrovia entre o Brasil e o Uruguai indicou que é viável uma concessão de 244 quilômetros, com investimentos da ordem de R$ 86 milhões, numa operação pelo prazo de 25 anos e com tarifas que podem […]
Emenda em MP quer mudar lei para garantir relicitação antes do fim do cálculo idenizatório
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma emenda de relator à Medida Provisória 1.089, que trata do programa Voo Simples, pretende alterar a Lei 13.448/2017, que trata da relicitação dos ativos que pedem a chamada devolução amigável dos contratos de rodovias e aeroportos. A emenda consta do parecer emitido pelo deputado General Peternelli (União-SP) para a aprovação da […]
iNFRADebate: PPP de iluminação pública como plataforma pra “smart city” – afinal, o que é possível custear com recursos da contribuição
Rafael R. Garofano* e Israel Barbosa dos Santos** Dúvida comum nos projetos de PPP (Parcerias Público-Privadas) de iluminação pública é saber se a contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública, usualmente denominada COSIP (Contribuição de Serviço de Iluminação Pública) ou CIP (Contribuição de Iluminação Pública), pode ou não servir como fonte de receitas para […]
Pilotos de free flow em concessões antigas vão ser testados pela ANTT, diz superintendente
da Agência iNFRA O superintendente de Infraestrutura Rodoviária da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), André Freire, confirmou que entre este ano e o próximo a agência pretende colocar em prática um modelo de regulação experimental (sandbox regulatório) de free flow em uma ou duas concessões já existentes. A afirmação foi feita na última sexta-feira (8) […]
Agentes tentam incluir atualização tecnológica das redes e usinas em PL 414, de modernização
Antonio Carlos Sil, para a Agência iNFRA Um plano de atualização tecnológica das redes de distribuição e transmissão, bem como das usinas de geração de energia, é o ponto de uma proposta que poderá ser integrada ao Projeto de Lei (PL) 414/2021, em tramitação no Congresso Nacional. A ideia é que a revisão da regulação […]
