Estudo aponta viabilidade para concessão de 25 anos para hidrovia entre Brasil e Uruguai
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Evtea (Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental) para a concessão de uma hidrovia entre o Brasil e o Uruguai indicou que é viável uma concessão de 244 quilômetros, com investimentos da ordem de R$ 86 milhões, numa operação pelo prazo de 25 anos e com tarifas que podem […]
Emenda em MP quer mudar lei para garantir relicitação antes do fim do cálculo idenizatório
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma emenda de relator à Medida Provisória 1.089, que trata do programa Voo Simples, pretende alterar a Lei 13.448/2017, que trata da relicitação dos ativos que pedem a chamada devolução amigável dos contratos de rodovias e aeroportos. A emenda consta do parecer emitido pelo deputado General Peternelli (União-SP) para a aprovação da […]
iNFRADebate: PPP de iluminação pública como plataforma pra “smart city” – afinal, o que é possível custear com recursos da contribuição
Rafael R. Garofano* e Israel Barbosa dos Santos** Dúvida comum nos projetos de PPP (Parcerias Público-Privadas) de iluminação pública é saber se a contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública, usualmente denominada COSIP (Contribuição de Serviço de Iluminação Pública) ou CIP (Contribuição de Iluminação Pública), pode ou não servir como fonte de receitas para […]
Pilotos de free flow em concessões antigas vão ser testados pela ANTT, diz superintendente
da Agência iNFRA O superintendente de Infraestrutura Rodoviária da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), André Freire, confirmou que entre este ano e o próximo a agência pretende colocar em prática um modelo de regulação experimental (sandbox regulatório) de free flow em uma ou duas concessões já existentes. A afirmação foi feita na última sexta-feira (8) […]
Agentes tentam incluir atualização tecnológica das redes e usinas em PL 414, de modernização
Antonio Carlos Sil, para a Agência iNFRA Um plano de atualização tecnológica das redes de distribuição e transmissão, bem como das usinas de geração de energia, é o ponto de uma proposta que poderá ser integrada ao Projeto de Lei (PL) 414/2021, em tramitação no Congresso Nacional. A ideia é que a revisão da regulação […]
iNFRADebate: Restringir a concorrência… para garantir a concorrência – o caso do arrendamento do terminal portuário STS-10
Maurício Portugal Ribeiro* e Eduardo Jordão**1 Restrições regulatórias à concorrência são tão comuns que foram o objeto de dissertação de mestrado de um dos autores deste texto2. Em geral, elas são realizadas para privilegiar alguma outra política pública que poderia ser prejudicada por um cenário amplamente competitivo. Mais curiosos, contudo, são os casos em que […]
ANTT e DNIT fixam termo de cessão de bens imóveis com a MRS Logística, exigência da prorrogação da concessão
Gabriel Tabatcheik, para a Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a extinção de contrato de arrendamento firmado com a concessionária MRS Logística em 1996, substituindo-o por um termo de cessão de uso de bens imóveis entre a empresa e o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). A decisão […]
iNFRADebate: A exploração de receitas não-tarifárias como atrativo para as concessões de aeroporto no Brasil
Rafael Barboza Bonacossa* e Beatriz Sotto Maior Guimarães** O transporte aéreo de pessoas e cargas é força motriz num país com largas dimensões como o Brasil, uma vez que fomenta a integração nacional, bem como o turismo e as atividades comerciais. Em relatório publicado em 2018 pela Oxford Economics, foi indicado que o setor representa […]
“A renovação das concessões está sendo chave”, diz CEO da Wabtec
Conteúdo patrocinado Danilo Miyasato diz que há ambiente muito positivo também em torno das autorizações e vê no horizonte demanda de 100 locomotivas ES44 nos próximos cinco a 10 anos. Agência iNFRA: Qual a inovação dessa locomotiva ES44ACi?Danilo Miyasato: A Evolution é a locomotiva mais moderna em tecnologia diesel-elétrica, muito focada em sustentabilidade. Ela faz parte […]
Novo diretor de associação de aeroportos diz que será necessário “evoluir com coragem”
da Agência iNFRA O novo diretor-executivo da Aneaa (Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos), Fábio Rogério Carvalho, afirmou que será preciso “evoluir com coragem” em assuntos que impactam o caixa das companhias aéreas. Entre os exemplos estão o reequilíbrio de longo prazo, o reperfilamento de investimentos, entre outros temas que ele diz que pretende chamar “à […]
