iNFRADebate: Quase 30 anos de concessões ferroviárias – o que aprendemos e como as renegociações podem ser excelentes oportunidades
Francisco Gildemir Ferreira Da Silva* Em meados da década de 1990 o governo federal iniciou concessão e privatização de infraestruturas e empresas públicas com base no preconizado no art. 175 da constituição de 1988. Em novembro de 1993 instaurou-se, pela então Comissão Diretora, o Programa Nacional de Desestatização, ratificado posteriormente pelo Conselho Nacional de Desestatização. […]
iNFRADebate: Preservação da segurança jurídica pela ANEEL – Aplicação da REN 905/2020 para acréscimos de escopo em concessões de transmissão
Cesar Pereira* Introdução Em 14 de dezembro de 2021, a diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) concluiu o julgamento do processo nº 48500.002828/2021-21, que dizia respeito à inclusão de um segundo banco de reatores de barra na Subestação Silvânia. A STE (Silvânia Transmissora de Energia S/A) havia firmado o Contrato de Concessão nº […]
Plataforma de Projetos e Livro Azul da Infraestrutura foram destaques da Abdib Experience 2021
da Agência iNFRA O primeiro dia de atividades do Abdib Experience 2021, realizado na última semana, ficou marcado pelo lançamento de duas importantes iniciativas: a Plataforma de Projetos e o Livro Azul da Infraestrutura Edição 2021. Ambos podem ser acessados nos respectivos links. A plataforma digital é uma base de dados online, constantemente atualizada com as oportunidades de investimentos em projetos […]
Rota do Oeste, concessionária da BR-163/MT, entra com pedido de devolução amigável
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Rota do Oeste, empresa controlada pelo grupo OTP (Odebrecht Transport), entrou na última quinta-feira (9) com pedido para ingressar no processo de devolução amigável da concessão da BR-163/MT, administrada por ela desde 2014, para fins de relicitação. Inadimplente com as obrigações de investimentos do contrato, que determinava a duplicação de toda […]
Regras de transparência e regulação serão mais rígidas para futuras concessões de autoridade portuária, indica o TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ineditismo da proposta de desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) levou os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) a relevarem indicativos de irregularidades no processo e aprovarem o projeto, que levará à primeira venda de uma companhia estatal gestora de portos públicos do país para o setor […]
Novas concessões rodoviárias terão classes diferentes para prestação de serviço nas vias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura finalizou na última terça-feira (7) a proposta para iniciar um processo de concessão de quatro lotes de rodovias nos estados de Goiás, Mato Grosso e Rondônia, com 2,560 mil quilômetros de extensão. A modelagem, feita em parceria com o BNDES e que agora vai para a ANTT (Agência […]
Justiça garante à ANTT poder de rever tarifa ferroviária da Rumo nas malhas Norte e Sul
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) tem poder para rever os tetos das tarifas das ferrovias. A decisão do tribunal manteve a sentença de primeira instância que já tinha reconhecido o poder da agência para fazer as revisões que devem agora […]
Fundo privado quer financiar concessionárias para reduzir consumo de energia e água
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um fundo com recursos para financiar investimentos que possam reduzir o consumo de água e energia de indústrias e concessionárias do setor de infraestrutura. É o que o Integral Group, gestora de fundos, lançou para ampliar a capacidade das empresas em vários setores de ampliarem a eficiência. Igino Zucchi de Mattos, head de […]
iNFRADebate: Santos Dumont é uma das chaves para um novo Rio
Tobias Markert* O Brasil chegou à sétima rodada de concessão de aeroportos e traz para a mesa dois importantes ativos para o país: os aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro. No geral, a concessão de aeroportos mudou a indústria de aviação significativamente. Desde os anos 70 vemos a […]
Pedro Iacovino: “Na maioria das PPPs de iluminação pública, os mapas são feitos a posteriori”
Carlos Vieira* A falta de cadastros georreferenciados atualizados nos municípios brasileiros é mais um dos desafios que precisam ser enfrentados para o desenvolvimento de cidades inteligentes, já que impacta diretamente na eficiência e produtividade dos projetos de iluminação pública. Esse alerta é do diretor-presidente da ABCIP (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços de Iluminação […]
