Plano de Logística 2035 será apresentado em março com avaliação até de uso de caminhões autônomos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura vai apresentar, em março, o PNL (Plano Nacional de Logística) para o período de 2025 a 2035. Elaborado ao longo dos últimos três anos, ele servirá para identificar gargalos logísticos em todo o país e dará a base para que se definam os investimentos necessários em cada […]
iNFRADebate: Novo Marco Legal do Saneamento Básico promete universalização dos serviços e atração de investimentos privados
Ana Cândida de Mello Carvalho* e Debora Signorelli Carvalho** Em meio à crise sanitária decorrente da pandemia de Covid-19, o Governo Federal publicou a Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, que alterou o marco legal do saneamento básico, representando importante avanço no ordenamento jurídico pátrio. A nova lei tem como objetivo central […]
Novo presidente da ABCR defende punição a gestores que causarem prejuízos às concessões
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O advogado Marco Aurélio Barcelos passou os últimos anos nos governo federal e de Minas Gerais tentando convencer empresas a entrarem em projetos de concessões. Três meses atrás, ele foi para o outro lado do balcão e agora tenta convencer governos a apresentar projetos de melhor qualidade para empresas e, principalmente, resolver […]
Governo do Rio quer acelerar superconcessão de rodovias metropolitanas no estado
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo do Rio de Janeiro pediu ao BNDES e aos consultores contratados para realizar os estudos de três concessões rodoviárias no estado que acelerem os trabalhos para que pelo menos o lote chamado de “Vias Metropolitanas” possa ter audiências públicas iniciadas em 2021. O pedido foi feito no primeiro encontro […]
Privatização de porto australiano será base para desestatização de Santos, diz Minfra
Tales Silveira, da Agência iNFRA O processo de privatização do porto de Melbourne, na Austrália, será a base para a metodologia da desestatização da SPA (Santos Port Authority). Foi o que afirmou o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio. Segundo ele, tanto as experiências trazidas pelo modelo quanto os valores envolvidos agradam ao […]
iNFRADebate: Leilão de aeroportos será mais competitivo com a participação dos fundos de investimentos
Eduardo Carvalhaes, Karen Coutinho e Giovanna Malavolta* Edital da sexta rodada muda substancialmente as condições de habilitação técnica exigidas nos certames anteriores. A operação da infraestrutura aeroportuária brasileira passou por diversas mudanças e aprimoramentos na última década. A Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) foi a principal responsável pelo encargo durante quase 40 anos, administrando […]
Projeção de R$ 138 bi em concessões para 2021 é quatro vezes maior do que resultado dos dois últimos anos
Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas apresentou, em balanço do ano de 2020 da pasta, a projeção de realizar em 2021 a concessão ou renovação de concessão de 54 ativos, com estimativa de investimentos ao longo do tempo de R$ 138 bilhões e geração de 2,3 milhões de […]
Por superfaturamento no Rodoanel, TCU determina retenção de R$ 269,4 milhões do governo de São Paulo
da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que o governo federal retenha R$ 269,4 milhões de repasses que ainda poderiam ser feitos ao governo de São Paulo para obras do Rodoanel de São Paulo. O governo pode reter o valor desse superfaturamento, apontado em obras do Rodoanel Oeste, dos R$ 649 milhões que ainda […]
TCU aprova duas concessões de rodovias, mas restringe inovações propostas pelo governo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou na última terça-feira (8) os estudos de viabilidade de duas concessões rodoviárias, as da BR-153-080-414/TO-GO e da BR-163/PA, mas restringiu inovações regulatórias propostas pelo governo nessas duas propostas, que são consideradas uma espécie de padrão para futuras concessões no país. A […]
Governo retira aeroporto de São José dos Campos de estudos para concessão
da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura alterou o edital de Chamamento Público 05/2020 para estudos de concessões de aeroportos. O prazo para a entrega dos trabalhos foi reduzido de 180 dias para 150 dias e foi retirada uma unidade da proposta de concessão. O ato foi publicado na edição desta terça-feira (17) do Diário […]
