“Os projetos estão sendo estruturados e não vão parar”, diz ministro da Infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, reiterou que o governo vai realizar os leilões de concessões previstos para este ano, que o andamento dos projetos está adequado e que há condições de fazer a maior parte deles no prazo previsto, mesmo com a pandemia da Covid-19. Segundo ele, podem ocorrer […]
Abdib Fórum terá cobertura em tempo real da Agência iNFRA
da Agência iNFRA A Agência iNFRA fará a cobertura em tempo real da edição Norte do Abdib Fórum Infraestrutura Regional, que será realizada nesta sexta-feira (13), em Belém (Pará). Além do site desenvolvido especialmente para a cobertura do evento, será feito um acompanhamento online pelo perfil da iNFRA no Twitter (@agencia_infra). A programação do encontro […]
Conheça os principais projetos legislativos do setor de infraestrutura que tramitam neste ano
Tales Silveira, da Agência iNFRA O Congresso Nacional estará à frente de temas decisivos para a infraestrutura do país em 2020. Além de PLs (projetos de lei) e PECs (propostas de emenda à Constituição), indicações de diretoria de agências também deverão ser analisadas pelas Casas Legislativas. Dentre os temas, estão em destaque o Marco Legal das Concessões […]
Reuniões com representantes do setor privado tentam afinar PL de concessões aprovado na Câmara
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Reuniões ao logo de toda a semana entre o presidente e o relator da comissão especial da Câmara que analisa a reforma do marco legal de concessões e PPPs (parcerias público-privadas), deputados João Maia (PL-RN) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), e representantes de diferentes áreas do setor privado buscam refinar o substitutivo […]
Com hashtag #vaidarcerto, ministério apresenta sua visão otimista para a infraestrutura em 2020
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Para anunciar o novo lema do Ministério da Infraestrutura para 2020, a hashtag #vaidarcerto, o ministro Tarcísio de Freitas convocou uma coletiva de imprensa na última sexta-feira (13). Concorrida, a conferência durou quase duas horas, sendo uma apresentação de quase 50 minutos do ministro em que ele mostrou um balanço do […]
Governo trabalha em certificado de infraestrutura para dar garantia a concessões
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal trabalha num projeto para emitir certificados de infraestrutura, papéis que seriam usados para dar garantias em concessões e PPPs (parcerias público-privadas) para riscos que o governo tem que cobrir. A informação foi dada pelo coordenador da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Rafael Furtado, […]
Reforma da Previdência é para tapar buraco, a da Lei de Concessões é para retomar investimentos, diz Arnaldo Jardim
Dimmi Amora e Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Ao longo dos últimos quatro meses, centenas de especialistas de várias áreas da infraestrutura foram recebidos em audiências públicas e reuniões para apresentarem suas ideias e sugestões sobre como melhorar o marco legal que trata de concessões no Brasil. A preocupação inicial sobre o que poderia ser […]
iNFRADebate: O que deveria ser reformado nas leis de concessão e PPP?
Mauricio Portugal Ribeiro* e Carlos Alexandre Nascimento** Recentemente, um dos autores do presente texto publicou nesta Agência Infra artigo no qual alertava sobre a insegurança jurídica que poderia ser criada com a alteração desnecessária de dispositivos das Leis Federais de Concessão e PPP. Considerando, contudo, que a Comissão Especial criada pelo Congresso Nacional para analisar […]
iNFRADebate: Segurança jurídica para investimento privado em infraestrutura e o que não precisa ser mudado nas leis de concessão e PPPs
Mauricio Portugal Ribeiro*¹ A segurança sobre a aplicação de qualquer lei é dada pelo conjunto de decisões administrativas, judiciais, arbitrais e da iniciativa privada acumuladas em torno dos dispositivos legais. Cada vez que mudamos leis que têm mais de 10, 20 anos, como as leis de concessão comum ou PPPs, é como se “zerássemos o […]
Relator deve adotar mecanismo de ‘dispute board’ em novo marco de concessões e PPPs
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O relator do novo marco de PPPs (parcerias público-privadas), concessões e fundos de infraestrutura, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), deverá incluir em seu relatório a possibilidade de o poder concedente e o concessionário resolverem conflitos por meio de “dispute board”. O mecanismo é uma alternativa para que as partes possam resolver conflitos […]
