ANTT muda e terá superintendência exclusiva para cuidar de estudos e leilões de novas concessões
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) criou uma nova superintendência com a finalidade exclusiva de realizar processos de concessão na agência. O novo órgão vai assumir funções que estavam a cargo das superintendências dos setores de rodovia (Suinf) e de ferrovia (Sufer). De acordo com o diretor-geral interino, Marcelo Vinaud, […]
iNFRADebate: Como a administração pública pagará a conta do desequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de parcerias?
Rafael Henrique Fortunato* A pandemia da Covid-19 fatalmente gerará, ou pior, já vem gerando um enorme passivo regulatório decorrente da queda drástica das receitas dos parceiros privados. No governo federal, para ilustrar a situação, as concessionárias de rodovias e aeroportos têm experimentado uma queda brutal na demanda pela utilização desses serviços, aliada a existência de […]
Reequilíbrio de contrato e debêntures de infraestrutura ganham projetos de lei na Câmara
Guilherme Mendes e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em uma conferência virtual realizada na última segunda-feira (27), o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou que deve apresentar, ainda nesta semana, um PL (projeto de lei) para normatizar o reequilíbrio de contratos durante a pandemia. Segundo o parlamentar, que estava no debate que tratava de alterações legislativas no […]
iNFRADebate: Pandemia e risco de demanda nas concessões
Leonardo Coelho Ribeiro* e Roberto Araújo** Como de resto vem se passando com variadas atividades econômicas, a pandemia do coronavírus e as medidas adotadas pelos poderes públicos para enfrentá-la acertaram em cheio as concessões de serviços públicos. Informes diários dão conta de que aeroportos sediam 90% menos voos; sistemas metroviários transportam 80% menos passageiros; e […]
Projetos de concessão com investimentos de mais de R$ 80 bi previstos para 2020 vão atrasar
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A realização de todos os leilões para concessões e privatizações previstos para 2020 no setor de infraestrutura de transportes deverá atrasar. Mas a pandemia Covid-19, declarada na semana passada e que levou a uma revisão nos planos em praticamente todas as áreas, não é a única responsável. No domingo (22), em […]
“Os projetos estão sendo estruturados e não vão parar”, diz ministro da Infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, reiterou que o governo vai realizar os leilões de concessões previstos para este ano, que o andamento dos projetos está adequado e que há condições de fazer a maior parte deles no prazo previsto, mesmo com a pandemia da Covid-19. Segundo ele, podem ocorrer […]
Abdib Fórum terá cobertura em tempo real da Agência iNFRA
da Agência iNFRA A Agência iNFRA fará a cobertura em tempo real da edição Norte do Abdib Fórum Infraestrutura Regional, que será realizada nesta sexta-feira (13), em Belém (Pará). Além do site desenvolvido especialmente para a cobertura do evento, será feito um acompanhamento online pelo perfil da iNFRA no Twitter (@agencia_infra). A programação do encontro […]
Conheça os principais projetos legislativos do setor de infraestrutura que tramitam neste ano
Tales Silveira, da Agência iNFRA O Congresso Nacional estará à frente de temas decisivos para a infraestrutura do país em 2020. Além de PLs (projetos de lei) e PECs (propostas de emenda à Constituição), indicações de diretoria de agências também deverão ser analisadas pelas Casas Legislativas. Dentre os temas, estão em destaque o Marco Legal das Concessões […]
Reuniões com representantes do setor privado tentam afinar PL de concessões aprovado na Câmara
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Reuniões ao logo de toda a semana entre o presidente e o relator da comissão especial da Câmara que analisa a reforma do marco legal de concessões e PPPs (parcerias público-privadas), deputados João Maia (PL-RN) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), e representantes de diferentes áreas do setor privado buscam refinar o substitutivo […]
Com hashtag #vaidarcerto, ministério apresenta sua visão otimista para a infraestrutura em 2020
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Para anunciar o novo lema do Ministério da Infraestrutura para 2020, a hashtag #vaidarcerto, o ministro Tarcísio de Freitas convocou uma coletiva de imprensa na última sexta-feira (13). Concorrida, a conferência durou quase duas horas, sendo uma apresentação de quase 50 minutos do ministro em que ele mostrou um balanço do […]
