Concessão da RIS reúne governo e interessados, com análise de novas empresas estrangeiras
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Pelo menos 13 empresas vão participar, nesta semana, de apresentações que o governo vai fazer para prestar esclarecimentos sobre a concessão da RIS (Rodovia Integração do Sul), que inclui trechos de várias rodovias no Rio Grande do Sul. Pelo menos três grupos são de companhias estrangeiras, da Itália e da […]
Quem faz o Brasil andar, precisa seguir em frente (Conteúdo Patrocinado)
Conteúdo Patrocinado Um sistema que melhorou e mantém em condições adequadas para o transporte 20 mil quilômetros das principais rodovias do Brasil, empregando 47 mil pessoas e com mais de R$ 180 bilhões de investimentos realizados ao longo de duas décadas pode ser considerado um sucesso. É assim que a ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias […]
EPL e BNDES fazem acordo para estudar concessão de 5,7 mil km de rodovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A EPL (Empresa de Planejamento e Logística) e o BNDES anunciaram nesta segunda-feira (10) acordo de cooperação técnica para que a estatal de planejamento do país possa realizar estudos de viabilidade de rodovias para concessão ou outras formas de parceria com a iniciativa privada. Pelo menos 10 trechos, que somam […]
Diretor da ANTT reclama de ADI contra renovação de concessões de ferrovias
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Mário Rodrigues mostrou seu descontentamento com a decisão da PGR (Procuradoria-Geral da República), Raquel Dodge, de pedir a inconstitucionalidade de artigos da lei que permite a renovação de concessões ferroviárias. “Nós criamos uma ferramenta de renegociação de contratos de ferrovias, e, infelizmente, existe uma ação contrária. […]
Comissão mista da MP do Fundo Ferroviário é instalada, mas sem relator. Audiência da Vale é aberta
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A comissão mista para análise da MP 845, que criou o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário, foi instalada nesta quarta-feira (8) com o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) na presidência do colegiado. O deputado Lelo Coimbra (MDB-ES) será o vice-presidente. A indicação do relator caberá à Câmara, mas ainda não houve […]
TCU complementa instrução normativa de processos de desestatização
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) alterou, na quarta-feira (4), a IN (instrução normativa) 81/2018, sobre as regras para análise de processos de desestatização no governo federal. Foi criado um novo artigo estipulando que as mudanças nas normas passam a valer apenas para projetos que se iniciarem em 2019. Sem a alteração, as novas […]
ANTAQ elabora plano para incentivar a cabotagem
da Agência iNFRA A pedido do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) prepara um plano para desenvolver o setor hidroviário do país, com especial abordagem para o setor de cabotagem. De acordo com o diretor-geral da agência, Mário Povia, o plano passa por buscar uma redução do custo do […]
TCU muda norma de análise de processos de desestatização do governo federal
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou, na quarta-feira (21), novo normativo para a fiscalização de desestatizações no governo federal. Pelo novo modelo, o órgão acaba com estágios de fiscalização, exigirá mais tempo do governo para realizar o trabalho, vai priorizar os itens mais significantes e […]
Infraero: Proposta para abertura de capital está em análise
da Agência iNFRA O governo federal recebeu a proposta da Infraero para a abertura de seu capital até o fim do ano. A tentativa do presidente da empresa, Antonio Claret, era fazer a privatização da companhia, com a venda da maioria das ações hoje em poder do governo para a iniciativa privada. Mas o governo […]
Concessões de aeroportos não terão outorga fixa anual e investimentos serão por gatilho
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os estudos de viabilidade das concessões aeroportuárias preveem que os vencedores das concorrências para os três blocos de aeroportos paguem outorgas apenas variáveis ao longo dos 30 anos de concessão, além do valor inicial quitado antes do início do contrato, que será critério do leilão. A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) apresentou […]
