Governo trabalha em certificado de infraestrutura para dar garantia a concessões
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal trabalha num projeto para emitir certificados de infraestrutura, papéis que seriam usados para dar garantias em concessões e PPPs (parcerias público-privadas) para riscos que o governo tem que cobrir. A informação foi dada pelo coordenador da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Rafael Furtado, […]
Reforma da Previdência é para tapar buraco, a da Lei de Concessões é para retomar investimentos, diz Arnaldo Jardim
Dimmi Amora e Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Ao longo dos últimos quatro meses, centenas de especialistas de várias áreas da infraestrutura foram recebidos em audiências públicas e reuniões para apresentarem suas ideias e sugestões sobre como melhorar o marco legal que trata de concessões no Brasil. A preocupação inicial sobre o que poderia ser […]
iNFRADebate: O que deveria ser reformado nas leis de concessão e PPP?
Mauricio Portugal Ribeiro* e Carlos Alexandre Nascimento** Recentemente, um dos autores do presente texto publicou nesta Agência Infra artigo no qual alertava sobre a insegurança jurídica que poderia ser criada com a alteração desnecessária de dispositivos das Leis Federais de Concessão e PPP. Considerando, contudo, que a Comissão Especial criada pelo Congresso Nacional para analisar […]
iNFRADebate: Segurança jurídica para investimento privado em infraestrutura e o que não precisa ser mudado nas leis de concessão e PPPs
Mauricio Portugal Ribeiro*¹ A segurança sobre a aplicação de qualquer lei é dada pelo conjunto de decisões administrativas, judiciais, arbitrais e da iniciativa privada acumuladas em torno dos dispositivos legais. Cada vez que mudamos leis que têm mais de 10, 20 anos, como as leis de concessão comum ou PPPs, é como se “zerássemos o […]
Relator deve adotar mecanismo de ‘dispute board’ em novo marco de concessões e PPPs
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O relator do novo marco de PPPs (parcerias público-privadas), concessões e fundos de infraestrutura, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), deverá incluir em seu relatório a possibilidade de o poder concedente e o concessionário resolverem conflitos por meio de “dispute board”. O mecanismo é uma alternativa para que as partes possam resolver conflitos […]
Governo pede concessão simplificada para projetos com investimentos menores que R$ 50 milhões
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Entre as dezenas de propostas de alteração legislativa que o governo apresentou à comissão especial da Câmara que analisa mudanças nas leis de concessões e PPPs (parcerias público-privadas) está a criação da figura da concessão simplificada. O modelo permitiria para concessões com capex inferior a R$ 50 milhões estudos simplificados, consulta […]
Em reunião com Rodrigo Maia, relator garante texto de nova lei de concessões em outubro
Thalita Pessoa, para a Agência iNFRA Em reunião com representantes de entidades do setor de infraestrutura no Rio de Janeiro, a comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a alteração do marco regulatório das PPPs (parcerias público-privadas) e concessões ratificou seu compromisso em apresentar um texto básico sobre as mudanças previstas até o final de […]
PPI ganha novas atribuições para apoiar PPPs e Concessões municipais
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Secretaria do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) ampliou seu foco de atuação e vai passar a apoiar concessões e PPPs em estados e municípios do país e auxiliar na solução para a retomada de grandes obras paradas. É o que determina o Decreto 9.669, publicado na quarta-feira (2) pelo […]
Fundos do ministério da Infraestrutura devem ganhar novo papel para ampliação de financiamentos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério de Infraestrutura, Natália Marcassa, afirmou que o novo governo vai buscar alternativas para ampliar as formas de financiamento ao setor, inclusive com alterações nos fundos setoriais sob responsabilidade da pasta, o FMM (Fundo da Marinha Mercante) e o FNAC (Fundo de […]
Como a Engenharia pode ajudar a criar valor para concessões e PPPs no Brasil? (Conteúdo Patrocinado)
Conteúdo Patrocinado A Engenharia e Análise de Valor (Value Engineering, na nomenclatura original) é uma técnica que tem por objetivo encontrar o melhor custo/benefício para cada item específico de um projeto. Esse modelo de análise tem ajudado o país a construir projetos cada vez mais sólidos para a área de concessões e PPPs. Com a […]
