Agência iNFRA e Esfera: em evento, autoridades falam em R$ 500 bi em investimentos privados para a infraestrutura no Brasil, com aposta na segurança jurídica
da Agência iNFRA O ano de 2025 se desenha como um dos mais promissores para investimentos do setor privado em infraestrutura. A atração desses recursos é uma das principais apostas do governo federal para manter a economia girando. Para isso, ministérios estratégicos receberam aval para ampliar a carteira de concessões e modelar projetos com segurança […]
Câmara pode votar nesta terça proposta que muda leis de concessões e PPPs, diz relator
Marília Sena, da Agência iNFRA O substitutivo do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) ao Projeto de Lei 7.063/2017, que propõe alterações nas leis de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), poderá ser votado nesta terça-feira (6) no plenário da Câmara dos Deputados. Embora o texto esteja na pauta desta segunda-feira (5), a expectativa do deputado é […]
DNIT realiza pregão para BR-116/324/BA após saída da ViaBahia, em 15 de maio
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A licitação para manutenção da BR-116/324/BA, que será entregue pela concessionária ViaBahia no próximo dia 15 e assumida pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), terá sessão de abertura de propostas em 13 de maio, para contratação no valor de cerca de R$ 500 milhões. Caberá às contratadas realizar serviços […]
Concessões rodoviárias do Paraná começam a mostrar resultados e resistência da população ao modelo diminui
Sheyla Santos, da Agência iNFRA As concessões de rodovias realizadas em conjunto entre os governos federal e do estado do Paraná começam a mostrar resultados positivos e a população local, que apresentava forte resistência ao modelo de pedagiamento das rodovias, está aceitando melhor. Essa é a avaliação de representantes de governo e empresas locais, que […]
Procuradoria da ANEEL diz que agência não pode exigir critérios extras para renovar concessão das distribuidoras
da Agência iNFRA Parecer da procuradoria-geral junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgado na noite desta sexta-feira (25) diz que a agência reguladora não possui competência legal para exigir critérios extras além dos mínimos já disciplinados para a renovação das concessões de distribuição do país. Leia o documento na íntegra neste link. Na […]
Projeto da Nova Lei de Concessões e PPPs propõe mudar Lei de Crimes Ambientais
O substitutivo do deputado federal Arnaldo Jardim ao PL 7.063/2017 vai alterar as leis de concessões, de PPPs, de relicitação e também a de crimes ambientais.
ANTT projeta ciclo de obras de pelo menos R$ 45 bilhões no setor rodoviário até 2028
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) projeta para o setor rodoviário um ciclo de obras de pelo menos R$ 45 bilhões até 2028. Os dados compilados pela Surod (Superintendência de Infraestrutura Rodoviária), aos quais a Agência iNFRA teve acesso, consideram projeções de investimentos (capex) e despesas operacionais (opex) de concessões federais […]
“Futuro das Concessões e PPPs”: Entes subnacionais defendem fundos para garantir PPPs e prazo célere para reajustes em PL
da Agência iNFRA Os governos subnacionais têm acompanhado de perto a tramitação do PL 7.063/2017, que moderniza a legislação para concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas). Com as carteiras de projetos estaduais e municipais cada vez mais robustas, os primeiros desafios já se mostram claros, sendo um dos principais a necessidade de haver garantias financeiras aos […]
Prazo para reequilíbrio de concessões precisa ser rápido
da Agência iNFRA A necessidade de rapidez na análise dos pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão é um consenso entre reguladores e concessionárias. O superintendente da Via Appia Concessões, Bruno Palialol, sugeriu que o PL 7.063/2017, que atualiza as regras para concessões e PPPs, fixe prazos ou determine que isso seja feito por […]
Avançar nas decisões ambientais pode alavancar número de concessões e PPPs
da Agência iNFRA O avanço de outros projetos de lei, como o do licenciamento ambiental, foi visto como fundamental para garantir mais segurança para seguir com projetos de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) pelos debatedores do painel sobre impactos econômicos da modernização das leis de Concessões e de PPPs, durante o evento “Futuro das Concessões e PPPs”, […]
