CNT e ATP divergem sobre formato do leilão do Tecon Santos 10
da Agência iNFRA A CNT (Confederação Nacional do Transporte) e a ATP (Associação de Terminais Portuários Privados), duas das principais entidades representativas do setor de infraestrutura, apresentaram ao TCU (Tribunal de Contas da União) posições divergentes sobre o formato do leilão do terminal Tecon Santos 10, no Porto de Santos (SP). Enquanto a CNT manifestou […]
MPor se compromete a reduzir os custos de passagens áreas
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) reforçou, em audiência pública na Câmara dos Deputados, o compromisso de ampliar a concorrência no setor aéreo, reduzir custos e garantir tarifas mais acessíveis à população. O encontro foi promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor e contou com a participação da secretária Nacional de […]
ANATEL aciona Cade contra Neoenergia por indícios de prática anticoncorrencial em compartilhamento de postes
da Agência iNFRA A ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou o envio de uma representação ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) contra a Neoenergia Distribuição Brasília S.A., após identificar indícios de conduta anticoncorrencial na cobrança de preços pelo uso compartilhado de postes por empresas de telecomunicações. A prática, segundo a agência, pode estar prejudicando […]
Após governo de SP criticar leilão do Tecon Santos 10, ministro diz que ANTAQ foi formada em gestão Bolsonaro
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA A entrada do governo de São Paulo, em tom crítico, no debate sobre o leilão do Tecon Santos 10 gerou um incômodo dentro do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), responsável por enviar ao TCU (Tribunal de Contas da União) a modelagem do projeto definida pela ANTAQ […]
Governo Tarcísio diz que restrição em leilão do Tecon 10 “ameaça a logística” do estado
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo de São Paulo, comandado por Tarcísio de Freitas, enviou um ofício a autoridades de Brasília nesta quinta-feira (5) posicionando-se de forma contrária ao modelo de leilão em duas fases do Tecon Santos 10. No documento, ao qual a Agência iNFRA teve acesso, a administração estadual faz um apelo para que […]
Diretoria da ANTAQ confirma restrições na licitação do Tecon Santos 10 para evitar concentração de mercado
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) confirmou nesta quinta-feira (5) a proposta de fasear o leilão do Tecon Santos 10, barrando quem já opera no Porto de Santos na primeira etapa do certame. O referendo unânime no órgão regulador, durante a reunião de diretoria, contrariou […]
Rejeição à restrição em Tecon 10 mobiliza parlamentares com pedidos de audiência e ofícios a TCU e ministros
da Agência iNFRA À espera de uma avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União), o projeto de leilão do Tecon Santos 10 já começou a mobilizar parlamentares na Câmara dos Deputados que rejeitam a restrição sugerida pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) no certame. A estruturação encaminhada na semana passada para aval da Corte […]
TCU já alertou ANTAQ que restringir players em leilão portuário depende de análise do Cade
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) fez um alerta recente à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) de que o órgão não pode criar uma restrição concorrencial em leilões de terminais portuários sem antes consultar o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), instituição antitruste responsável por zelar pelo ambiente […]
Questão concorrencial no Tecon 10 é “espinhosa”, reconhece secretário de Portos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) marcou para o dia 18 de março, a partir das 14h30, uma audiência pública híbrida para discutir o arrendamento do terminal de contêineres Tecon 10, no porto de Santos (SP). O processo já está em audiência pública desde o dia 20 de fevereiro, […]
Governo cria programa para aperfeiçoar práticas das agências reguladoras
da Agência iNFRA O governo federal publicou o Decreto 12.150, que institui o programa “Estratégia Regula Melhor”, voltado para o aprimoramento das práticas regulatórias no país. A nova medida foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (21), um dia depois de o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviar ofício à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) apontando “crônica […]
