Governo cria programa para aperfeiçoar práticas das agências reguladoras

da Agência iNFRA O governo federal publicou o Decreto 12.150, que institui o programa “Estratégia Regula Melhor”, voltado para o aprimoramento das práticas regulatórias no país. A nova medida foi publicada no DOU
Opinião – Reflexões sobre o programa de investimentos em infraestrutura ferroviária

Bernardo Figueiredo* e Lucas Navarro Prado** Ao tempo em que o governo federal submete ao crivo da sociedade um projeto ferroviário para o país, trazemos
Restrição a armadores em licitação para terminal de contêineres é prejudicial à concorrência, aponta estudo

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A restrição à participação de armadores nas licitações para terminais de contêineres é prejudicial à concorrência e estão sendo indicadas pelos órgãos de regulação
ANAC rejeita recurso e garante concorrência no fornecimento de combustíveis em heliporto

Paula Melissa, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) rejeitou por unanimidade, durante reunião de diretoria colegiada nesta terça-feira (9), o recurso da Infra
Opinião: Falta razão aos recintos alfandegados no combate ao SSE

*Marcelo D’Antona O SSE (Serviço de Segregação e Entrega) prestado por terminais de contêineres tem encontrado oposição constante dos recintos alfandegados instalados no entorno dos
ANTT tem dificuldade de acesso a e-commerce para regulamentação de last mile

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) tem tido dificuldade de acessar gigantes do e-commerce para realizar visitas técnicas e discutir a regulamentação da chamada last mile,
Rio-Governador Valadares é aprovada no TCU com indicação para ampliar concorrência nas rodovias

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou que o Ministério da Infraestrutura adote medidas para estimular “o ambiente concorrencial” nas
Crescimento de quase 16% em cargas movimentadas por contêineres nos portos brasileiros neste ano

da Agência iNFRA Um misto de inquietação, desarranjo pós-pandêmico e forte aumento de demanda. Assim, Diogo Piloni, secretário nacional de Portos do Ministério da Infraestrutura,
Portos do Sul e Sudeste do Brasil têm concorrência em nível internacional, indica estudo de consultoria

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os portos no Sul e Sudeste do Brasil têm concorrência na área de contêineres, com quantidades de terminais em linha com
BR do Mar é aprovado com mudanças na CAE do Senado

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A aprovação do relatório do projeto do BR do Mar (PL 4.199/2020) na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado na