Senado planeja avançar com projeto que blinda orçamento das agências
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Após uma nova rodada de corte no orçamento das agências reguladoras, o Senado se prepara para avançar com projeto para blindar as autarquias desse tipo de medida. A iniciativa é liderada pelo presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado, Marcos Rogério (PL-RO), que planeja apresentar na próxima […]
Congresso barra congelamento de despesa de agências reguladoras em 2026
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) regra que barra o congelamento das despesas de regulação e fiscalização das agências reguladoras em 2026. A proteção foi incluída nesta quarta-feira (3) pelo relator do PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) do próximo ano, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), quando teve o […]
Agências perdem 25% do orçamento na primeira contenção do ano
da Agência iNFRA A primeira contenção do ano do orçamento de 2025 fez com que as agências reguladoras ligadas ao setor de infraestrutura tenham tido perto de 25% de sua verba do ano, na média, impedida de ser gasta. O decreto publicado na noite de sexta-feira (30) pelo governo federal congelou das agências ligadas aos ministérios de […]
