MP 1.303: Comissão aprova relatório que mantém regime para debêntures
da Agência iNFRA A um dia de perder a validade, a MP (Medida Provisória) 1.303 teve seu primeiro avanço efetivo dentro do Congresso e foi aprovada nesta terça-feira (7) pela comissão mista da matéria, por 13 votos favoráveis e 12 contra. O placar foi apertado mesmo após o relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), ter feito […]
Senado oficializa criação de Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), oficializou nesta quarta-feira (3) a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras. A medida consta em ato do Congresso Nacional publicado no Diário Oficial da União. As terras raras são compostas pelos 17 elementos químicos usados na fabricação de componentes […]
Fazenda avalia impacto do Redata no orçamento para enviar MP ao Congresso
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O assessor especial do Ministério da Fazenda Igor Marchesini disse nesta terça-feira (19) que o governo está finalizando estudos sobre o impacto da isenção de tributos para o setor de data centers, previsto no programa Redata, para enviar a MP (Medida Provisória) sobre o tema ao Congresso Nacional. “[A MP] […]
Após reunião de líderes, senadores governistas dizem que normalidade será retomada na próxima semana
da Agência iNFRA Os líderes do PSB e do governo no Senado, Cid Gomes (PSB-CE) e Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmaram nesta quarta-feira (6) que a Casa vai retomar as atividades na próxima semana, após obstrução da oposição, que ocupou os plenários do Congresso desde terça-feira (5). A ocupação tem impedido o andamento de pautas, como […]
Em carta, entidades pedem a Lula sanção integral do novo marco do licenciamento ambiental
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Entidades empresariais, incluindo representações dos setores de energia, transportes, saneamento básico e mineração, assinaram carta endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para pedir a sanção integral do novo marco do licenciamento ambiental. A mobilização foi liderada pelo setor do agronegócio, com o objetivo de convencer o chefe do […]
Com governo contra, Câmara aprova PL do Licenciamento Ambiental
Rafael Bitencourt, Sheyla Santos e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (17), com 267 votos a favor e 116 contra, o novo marco do licenciamento ambiental. Os deputados rejeitaram todos os destaques. O texto vai à sanção do presidente Lula. Os novos procedimentos de licenciamento ambiental […]
‘Novo licenciamento ambiental não deveria ser votado na véspera do recesso parlamentar’, diz Marina Silva
Rafael Bitencourt e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu nesta quarta-feira (16) que a votação do novo marco legal do licenciamento ambiental não seja confirmada nesta noite no plenário da Câmara dos Deputados, na véspera do recesso parlamentar. “Tenho a esperança até o último […]
Atrito entre governo e Congresso sobre energia é exposto em falas de Alcolumbre e Silveira
Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O atrito entre o governo e o Congresso sobre temas de energia foi exposto publicamente, na quarta-feira (25), nos discursos do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O pano de fundo da discussão é […]
Alcolumbre diz que Congresso sofre agressões desde derrubada de vetos da Lei das Eólicas Offshore e menciona ‘falso aumento da tarifa’ de energia
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que o Congresso Nacional vem sofrendo “agressões” desde a derrubada dos vetos da Lei das Eólicas Offshore na sessão realizada na última semana. Em um discurso duro lido durante a sessão desta quarta-feira (25), ele rechaçou que […]
Eólicas offshore: Congresso articula derrubar vetos sobre usinas do Proinfa nesta terça-feira (17)
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Congresso Nacional pode votar nesta terça-feira (17) parte dos vetos do Marco das Eólicas Offshore (Lei 15.097/2025), disseram fontes. A informação mais recente é a de que teria sido firmado acordo em reunião de líderes pela derrubada aos trechos que tratam dos contratos do Proinfa (Programa de Incentivo às […]
