Mudanças na MP do Frete alteram fórmula de piso e implementação preocupa
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.343/2026, conhecida como MP do Frete, tem até 16 de julho para ser aprovada pelo Congresso Nacional antes de perder a validade. Se, no início da tramitação, as preocupações estavam concentradas no setor empresarial, as alterações promovidas pelos deputados passaram a gerar apreensão também no Executivo, autor da […]
Alcolumbre cancela sessão do Congresso por falta de acordo sobre vetos
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou na manhã desta quinta-feira (18) o cancelamento da sessão conjunta que estava convocada para hoje para análise de vetos presidenciais. Segundo ele, mesmo com a retirada de quase metade dos dispositivos “mais polêmicos” da pauta, ainda não havia acordo de […]
Câmara aprova MP que endurece medidas para cumprimento de frete mínimo
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) a MP (Medida Provisória) 1.343/2026, conhecida como MP do Frete, após um acordo entre o governo e o relator. O parecer chancelado preserva um dos pontos centrais do texto, relativo ao CIOT (Código Identificador da Operação de Transporte). A medida editada em março […]
Câmara aprova MP do Frete em plenário; texto vai ao Senado
da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou em sessão plenária, nesta quarta-feira (17), em votação simbólica, a MP (Medida Provisória) 1.343/2026, chamada MP do Frete. Ainda falta a deliberação do Senado, que deve ser feita até 16 de julho, prazo de vigência da matéria antes de caducar. A MP foi editada em março com […]
ANTF e ABCR são contra maioria dos projetos sobre setor no Congresso
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários) e a ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias) se declararam contra o texto original da maioria dos projetos que, segundo as entidades, são ligados ao setor e tramitam no Congresso Nacional. A informação consta nas agendas institucionais de 2026 das entidades, divulgadas, […]
Produtores de petróleo contestam tributação de exportação no STF
da Agência iNFRA A Abep (Associação Brasileira de Empresas de Exploração e de Produção de Petróleo e Gás) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para contestar decisões judiciais que validaram a cobrança de imposto sobre exportações de petróleo bruto. Na ADPF 1325, distribuída ao ministro André Mendonça, a entidade questiona decisões, principalmente do TRF-2 (Tribunal […]
IBP: Caminho provável contra imposto do petróleo é caducidade de MP
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O presidente do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás), Roberto Ardenghy, afirmou nesta terça-feira (19) que o caminho considerado mais provável para o fim do tributo de exportação de 12% sobre petróleo no momento é a caducidade da MP (Medida Provisória) 1.340/2026, o que acontece em 7 de julho […]
MP do Frete completa dois meses sem tramitar sob pressão empresarial
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.343/2026, conhecida como MP do Frete, está com a tramitação parada desde que chegou ao Congresso Nacional, em 19 de março. A iniciativa foi adotada pelo governo como principal resposta à pressão de caminhoneiros diante da alta dos combustíveis no auge da Guerra no Oriente Médio. O […]
O Congresso como agente do equilíbrio institucional no setor elétrico
Eduardo Müller Monteiro* O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados, tem se empenhado para trazer maior clareza institucional aos debates que o setor elétrico brasileiro precisa enfrentar com prioridade. Ao enfatizar o papel do Congresso Nacional como espaço de escuta e mediação entre agentes públicos […]
Governo deve anunciar MP com subvenção para gasolina nesta quarta (13)
da Agência iNFRA O governo deve anunciar na tarde desta quarta-feira (13) a edição de uma MP (Medida Provisória) com subvenção para a gasolina. O valor deve ser próximo ou equivalente ao tributo federal incidente sobre o combustível, disseram fontes à Agência iNFRA. A medida, com validade imediata a partir da publicação, é vista como […]
