Cade aprova venda de fatia da Axia na Eletronuclear para a J&F
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou a venda da participação da Axia (antiga Eletrobras) na Eletronuclear para a Âmbar – braço de energia da J&F. A autorização da Superintendência Geral foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (1º) e não passou pelo plenário do órgão. Em […]
Cade aprova arrendamento de área minerária da Vale pelo Grupo Cedro
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), por meio de decisão da SG (Superintendência-Geral), aprovou o arrendamento de área minerária da Vale pela Cedro Mineração Mariana. Com a decisão, a subsidiária do Grupo Cedro poderá fazer a expansão operacional em áreas limítrofes entre direitos minerários detidos pelas duas companhias. O […]
MME aciona CADE e ANP para investigação sobre práticas anticoncorrenciais na distribuição e revenda de combustíveis
Luana Dorigon, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, oficiou o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para pedir investigação do preço dos combustíveis praticado por distribuidoras e revendedoras de gasolina, óleo diesel e gás de cozinha. A decisão foi motivada por um estudo técnico […]
Opinião – Fracionamento abusivo de serviço portuário de capatazia caminha para o fim
THC, THC2, THC3, THC4… “todas essas cobranças não têm paradigma no mercado Internacional, só o Brasil que faz essas coisas, o que é um absurdo”, como dito pelo ministro Walton Alencar Bruno Burini* Após 24 anos de disputas, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) deu início à primeira análise na história de mérito da ilegalidade […]
Novas regras da ANTT impactam transporte ferroviário de cargas
Felipe Alves Pacheco* Muito aguardada pelos usuários do transporte ferroviário de cargas – grandes empresas que utilizam este modal para escoar sua produção –, a recém-publicada Resolução 6.031/2023, da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), regulamenta as “operações acessórias ao serviço de transporte ferroviário de cargas”. E promete trazer maior segurança jurídica às relações comerciais […]
