Ministro diz que subsídios incluídos em relatório da MP 950 podem encarecer a Conta-Covid
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que os subsídios nas tarifas de energia incorporados ao texto da Medida Provisória 950 pelo relator, deputado Léo Moraes (Podemos-RO), podem prejudicar os consumidores em vez de beneficiá-los. A medida provisória – que prevê isenção para a baixa renda e cria […]
Câmara pauta MP 950, do setor elétrico, com texto que desagrada ao Ministério de Minas e Energia
da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), incluiu na pauta de votações desta semana a Medida Provisória 950, que trata de medidas para o setor elétrico. O relatório da medida provisória, elaborado pelo deputado Léo Moraes (Podemos-RO), amplia a isenção da tarifa para a baixa renda e impede reajustes de tarifas e […]
MP 950 deve ser aprovada, diz deputado, mas outros parlamentares consideram caducidade
da Agência iNFRA O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) considera que o relatório da Medida Provisória 950 apresentado na semana passada (16) pelo deputado Léo Moraes (Podemos-RO) deve ser aprovado no plenário da Câmara. O parecer do deputado traz como principais novidades em relação ao texto original a ampliação da isenção de tarifas de consumidores de baixa renda até […]
Reequilíbrio de contrato de elétricas não pode ocorrer por regra geral, diz secretário do TCU
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) já decidiu, em momentos anteriores à pandemia, que o reequilíbrio econômico de contratos de concessão não pode ser discutido de maneira geral, mas sim caso a caso – o mesmo deverá valer agora no reequilíbrio de contratos no setor elétrico. A afirmação é do […]
iNFRADebate: Há um balanço ideal entre intervencionismo regulatório e liberalismo econômico?
Daniel Steffens G. Nogueira* A introdução deste artigo, inescapavelmente, fará um breve comentário sobre as medidas de enfrentamento da pandemia aplicadas ao setor elétrico, as quais, embora tenham suscitado muitas opiniões (ora divergentes), aparentam ter sido bem recepcionadas pela comunidade técnica/especializada. Uma vez que o isolamento social vem afetando intensamente as atividades econômicas e o […]
TCU elogia ANEEL por não incluir reequilíbrio de contratos de distribuidoras em Conta-Covid
Guilherme Mendes e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) apontou como positiva a decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de não incluir o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão das distribuidoras elétricas na resolução 885/2020, que normatiza a “Conta-Covid”. A conclusão está em um relatório preliminar do tribunal sobre a […]
Conta-Covid é para capital de giro e não pode ser comparada a empréstimo para investimento, diz diretor-geral da ANEEL
Leila Coimbra , da Agência iNFRA O empréstimo da Conta-Covid, que ficará em R$ 14,85 bilhões – segundo dados da demanda das distribuidoras de energia fechados na última sexta-feira (3) – é para dar liquidez ao caixa das empresas, ou capital de giro, segundo o diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone. Por isso, a Conta-Covid […]
Empresas conseguiram empréstimos individuais com condições melhores às da Conta-Covid já na pandemia
Leila Coimbra e Guilherme Mendes, da Agência iNFRA Empresas do setor de distribuição de energia elétrica já negociaram, nos últimos três meses, ofertas de empréstimos com taxas mais atrativas do que as apresentadas para a chamada “Conta-Covid” pelo BNDES e um pool de bancos, apresentada na última quinta-feira (2), e que estabelecem regras à operação de mercado que […]
Geradores querem rever contratos de maneira retroativa por Covid, afirma presidente da Abeeólica
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA Aos geradores de energia eólica interessa reduzir os contratos de comercialização de energia elétrica de maneira retroativa, por conta da queda da carga gerada pela pandemia do novo coronavírus. A análise é da presidente-executiva da Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica), Elbia Gannoum. Para a Agência iNFRA, Elbia explicou que a […]
Empréstimo não garante o equilíbrio econômico para a distribuição, diz presidente da Abradee
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica), Marcos Madureira, afirmou que a “Conta-Covid“, operação de empréstimo destinada a prover liquidez ao setor elétrico, não garante o equilíbrio do segmento de distribuição. “Ela [a Conta-Covid] é uma conta que viabiliza o equilíbrio econômico-financeiro do segmento de transmissão, […]
