Bolsonaro sanciona com veto parcial MP do Apagão no Amapá
da Agência iNFRA O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (27), com veto parcial, a MP 1.010/2020, que isenta do pagamento da conta da luz os consumidores afetados pelo apagão no Amapá. A Lei 14.146/2021, oriunda da medida provisória, foi publicada no Diário Oficial da União (neste link). As razões do veto estão aqui. Foi vetado […]
MP da Eletrobras tem menos viés arrecadatório que o PL, diz secretária-executiva do MME
Leila Coimbra, da Agência iNFRA A secretária-executiva do MME (Ministério de Minas e Energia), Marisete Dadald, disse que a medida provisória de capitalização da Eletrobras (MP 1.031) tem como foco o desenvolvimento das regiões onde a estatal atua e o consumidor de energia elétrica – e menos viés arrecadatório. Esses seriam os principais diferenciais do […]
Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia terão subsídios de R$ 1,1 bilhão na CDE em 2021
da Agência iNFRA Portaria 342 do Ministério de Minas e Energia aprovou a proposta de orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) dos Programas “Mais Luz Para a Amazônia” e “Luz Para Todos” para o ano de 2021. O ato foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (15) e serão distribuídos para 13 […]
Ministro diz que subsídios incluídos em relatório da MP 950 podem encarecer a Conta-Covid
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que os subsídios nas tarifas de energia incorporados ao texto da Medida Provisória 950 pelo relator, deputado Léo Moraes (Podemos-RO), podem prejudicar os consumidores em vez de beneficiá-los. A medida provisória – que prevê isenção para a baixa renda e cria […]
Energia solar deixará de ser para ‘gente rica’, diz deputado relator de PL sobre o tema
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), relator de um projeto de lei com o novo marco legal sobre energia distribuída, disse que pretende democratizar o uso de energia solar, que deixará de ser uma “exclusividade de pessoas ricas”. “Sim, apenas quem tem poder aquisitivo pode gerar energia solar hoje, mas […]
Consultoria projeta queda nas tarifas de energia em 2020 mesmo com más condições de geração
Lucas Santin, da Agência iNFRA As tarifas de energia em 2020 deverão ter uma queda média de 3,08% em relação a 2019, segundo projeção feita pela consultoria Thymos. A empresa espera que o acionamento das bandeiras tarifárias impeça o encarecimento das tarifas, mesmo com cenário desfavorável à geração hidrelétrica, com alto percentual de GSF (sigla em […]
Orçamento da CDE deverá aumentar em R$1,45 bi neste ano
Jade Abreu, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (7) a abertura de audiência pública para a revisão do orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), para o acréscimo de R$ 1,446 bilhão nas quotas deste ano. O valor deverá ser pago pelas concessionárias de distribuição de energia elétrica, que […]
