Intermediação da ANTAQ evita cobrança irregular de sobre-estadia
da Agência iNFRA A atuação da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) impediu a cobrança indevida de R$ 23,09 milhões relacionados à sobre-estadia de contêineres entre agosto e dezembro de 2025. A agência informou que o resultado foi alcançado por meio da adoção de medidas conciliatórias e de simplificação de procedimentos envolvendo usuários, agentes marítimos e […]
Proposta prevê terminal de contêiner maior em porto de São Sebastião
Marília Sena, da Agência iNFRA A nova minuta de contrato para o arrendamento no Porto de São Sebastião (SP) estabelece diretrizes expressas para a movimentação de contêineres no futuro terminal, chegando a 1,35 milhão de TEUs por ano. Os documentos, que estão em consulta pública até o dia 27 deste mês no site da ANTAQ (Agência […]
Fazenda aponta indícios de distorção em cobrança para escanear contêiner
Dimmi Amora e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A cobrança por Inspeção Não Invasiva de contêineres em terminais portuários tem indício de distorção de preços nas cobranças e regras que podem incentivar abusos de preços. Há um “descolamento significativo dos preços cobrados em relação aos custos do serviço” gerando elevados lucros. A avaliação está no […]
STJ admite limitação da demurrage ao valor do contêiner
Thianne de Azevedo Silva Martins* A Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ao julgar o Recurso Especial nº 1.577.138/SP, sob relatoria do ministro Raul Araújo, analisou os limites jurídicos da cobrança de sobre-estadia de contêineres e concluiu que, quando o valor é contratualmente prefixado, a demurrage assume natureza de penalidade convencional. Nessa hipótese, […]
ANTAQ mantém proibição de cobrança de guarda provisória de contêiner
Marília Sena, da Agência iNFRA Após longo debate, a diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) manteve nesta quinta-feira (9) a proibição da cobrança direcionada aos recintos alfandegados pelo serviço de “guarda provisória” ou “guarda transitória” de contêineres, apelidado de “THC3”. A maioria dos diretores divergiu do voto da relatora, a diretora Flávia Takafashi, […]
Em teste inédito, Maersk terá 10% de etanol em ‘navio verde’
da Agência iNFRA A Maersk está testando uma nova mistura de combustível a bordo do navio Laura Maersk, considerado seu ‘navio verde’. Em 2023, a embarcação se tornou o primeiro navio porta-contêineres do mundo a navegar com metanol, segundo a empresa, para reduzir as emissões de gases do efeito estufa. Agora, a companhia testa uma […]
Porto de Santos tem movimentação recorde de contêineres em julho
da Agência iNFRA A movimentação de contêineres no Porto de Santos cresceu e registrou recorde em julho pelo segundo mês consecutivo, conforme levantamento da Autoridade Portuária de Santos. Foram movimentados 534,7 mil TEU (medida padrão para contêineres) – o aumento é de 8,5% em relação ao mesmo período no ano passado. No acumulado no ano, […]
Aumento nas denúncias pressiona ANTAQ a reavaliar regras sobre demurrage
Marília Sena, da Agência iNFRA O mercado de contêineres precisará de uma regulamentação mais moderna diante da saturação dos portos brasileiros, e a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) pode deliberar sobre o tema na reunião de diretoria, em 17 de julho. A informação é da diretora Flávia Takafashi, relatora na autarquia do processo que moderniza a jurisprudência sobre o tema. Em […]
Auditoria do TCU sugere análise concorrencial sobre Tecon 10 e painel com stakeholders
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) começou a desenhar a forma como o projeto do Tecon Santos 10 vai tramitar dentro da corte, responsável por aprovar o empreendimento antes de o governo publicar o edital de leilão do megaterminal de contêiner projetado para o Porto de Santos (SP). A área […]
TCU reafirma ilegalidade do SSE e cobra clareza da ANTAQ sobre cobranças de armazenagem de contêiner
Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) reafirmou nesta quarta-feira (4) o entendimento de que o SSE (Serviço de Segregação e Entrega), também chamado de THC2, é ilegal. O órgão recomendou que a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) dê mais clareza em suas normas sobre as atividades […]
