ANTAQ mantém proibição de cobrança de guarda provisória de contêiner
Marília Sena, da Agência iNFRA Após longo debate, a diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) manteve nesta quinta-feira (9) a proibição da cobrança direcionada aos recintos alfandegados pelo serviço de “guarda provisória” ou “guarda transitória” de contêineres, apelidado de “THC3”. A maioria dos diretores divergiu do voto da relatora, a diretora Flávia Takafashi, […]
Em teste inédito, Maersk terá 10% de etanol em ‘navio verde’
da Agência iNFRA A Maersk está testando uma nova mistura de combustível a bordo do navio Laura Maersk, considerado seu ‘navio verde’. Em 2023, a embarcação se tornou o primeiro navio porta-contêineres do mundo a navegar com metanol, segundo a empresa, para reduzir as emissões de gases do efeito estufa. Agora, a companhia testa uma […]
Porto de Santos tem movimentação recorde de contêineres em julho
da Agência iNFRA A movimentação de contêineres no Porto de Santos cresceu e registrou recorde em julho pelo segundo mês consecutivo, conforme levantamento da Autoridade Portuária de Santos. Foram movimentados 534,7 mil TEU (medida padrão para contêineres) – o aumento é de 8,5% em relação ao mesmo período no ano passado. No acumulado no ano, […]
Aumento nas denúncias pressiona ANTAQ a reavaliar regras sobre demurrage
Marília Sena, da Agência iNFRA O mercado de contêineres precisará de uma regulamentação mais moderna diante da saturação dos portos brasileiros, e a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) pode deliberar sobre o tema na reunião de diretoria, em 17 de julho. A informação é da diretora Flávia Takafashi, relatora na autarquia do processo que moderniza a jurisprudência sobre o tema. Em […]
Auditoria do TCU sugere análise concorrencial sobre Tecon 10 e painel com stakeholders
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) começou a desenhar a forma como o projeto do Tecon Santos 10 vai tramitar dentro da corte, responsável por aprovar o empreendimento antes de o governo publicar o edital de leilão do megaterminal de contêiner projetado para o Porto de Santos (SP). A área […]
TCU reafirma ilegalidade do SSE e cobra clareza da ANTAQ sobre cobranças de armazenagem de contêiner
Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) reafirmou nesta quarta-feira (4) o entendimento de que o SSE (Serviço de Segregação e Entrega), também chamado de THC2, é ilegal. O órgão recomendou que a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) dê mais clareza em suas normas sobre as atividades […]
Empresas de navegação temem que leilão restrito de Tecon Santos 10 prospere na ANTAQ
Marília Sena, Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Empresas de navegação que operam no Brasil estão apreensivas com a possibilidade de a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) proibir que companhias que já operam no Porto de Santos (SP) possam participar do leilão do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres estudado desde 2019. […]
Opinião – Serviço de Segregação e Entrega de Contêineres, regulação e concorrência
Rafael Véras e Leonardo Coelho* A cobrança pelo Serviço de Segregação e Entrega de Contêineres (SSE) é um dos temas centrais envolvendo regulação e concorrência no setor portuário. Nele, se imbricam a regulação normativa da ANTAQ e a competição pela armazenagem de cargas entre terminais portuários primários e terminais retroportuários ou recintos alfandegários situados em […]
“Tiramos muito caminhão da rua”, diz CEO da primeira empresa a operar contêineres pela BR do Mar
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A primeira empresa a fazer transporte de contêineres por navios dentro do país usando as regras da BR do Mar (Lei 14.301/2021) chegou em menos de seis meses de operação a 21% de participação nos mercados atendidos. Com quatro navios com capacidade para 3,5 mil TEUs (unidades de contêineres) operando […]
Primeira proposta de concessão de canal portuário, em Paranaguá (PR), tem teto para desconto nas tarifas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A primeira proposta para a concessão de um canal portuário no país foi concluída pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) com indicação de um modelo híbrido de leilão, o qual prevê limite de desconto sobre as tarifas portuárias. Se mais de uma empresa chegar ao limite, elas passarão a […]
