Congresso propõe jabutis para ‘MP da Amazonas’ e tenta impedir que Âmbar Energia assuma a distribuidora
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Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Senadores e deputados tentam incluir “jabutis” na MP (Medida Provisória) 1.232/2024, que flexibiliza componentes regulatórios para viabilizar a transferência de controle societário
Governo publica Medida Provisória que permite a flexiblização de exigências para a troca de controle societário na Amazonas Energia
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da Agência iNFRA O governo publicou nesta quinta-feira (13) a Medida Provisória 1.232/2024, que flexibiliza componentes regulatórios, com o objetivo de dar sustentabilidade econômica e
Encerra-se o primeiro ano das soluções consensuais no TCU
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Mariana Carvalho* Finalizado o primeiro ano dos procedimentos de solução consensual de controvérsias no TCU (Tribunal de Contas da União) instituídos pela Instrução Normativa-TCU 91/2022,
TCU flexibiliza contratos da KPS no procedimento competitivo simplificado e reduz multas à empresa
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Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (6) um acordo definitivo de solução consensual reduzindo o valor total