Especialistas debatem a proibição da celebração dos contratos de programa
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da Agência iNFRA Em dezembro, quando a equipe de transição divulgou o relatório final do Grupo Técnico de Cidades, uma das sugestões do grupo foi
Saneamento abre o mês da Conferência P3C
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Agência iNFRA A universalização do saneamento sob o novo marco legal é o tema do evento preparatório para a Conferência P3C. O pré-evento, que começa
P3C organiza pré-evento para discutir o novo marco legal do saneamento sob o novo governo
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da Agência iNFRA A P3C realizará o evento “’Universalização do Saneamento: Novo Marco Legal”, com o objetivo de debater a importância das premissas do novo
iNFRADebate: O maior descumprimento do novo Marco Legal do Saneamento – o caso da regionalização do estado da Paraíba
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Mauricio Portugal Ribeiro*1 Enquanto mostramos ao novo governo federal a conveniência de manter regras importantes do novo Marco Legal do Saneamento, particularmente após a publicação
iNFRADebate: A privatização de companhias de saneamento
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Douglas Estevam* Desde julho de 2020, o Brasil deu a largada para o avanço da infraestrutura de saneamento básico no país, cujo ponto de partida
iNFRADebate: Perspectivas do saneamento no Brasil – oportunidades e desafios para o mercado
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Luiz Fernando de Mesquita Gronau, Dimara Moreira e Wagner Vasconcelos Veríssimo* O setor de saneamento brasileiro passa por um período de euforia e expectativa desde
iNFRADebate: Novo Marco Legal do Saneamento – efeitos da manutenção pelo Congresso Nacional do veto ao artigo 16, particularmente sobre os limites para assinar novos contratos de programa
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Mauricio Portugal Ribeiro* O que dizia o artigo 16 da Lei nº 14.026/2020 e qual foi a justificativa para o seu veto? O artigo 16
iNFRADebate: Novo Marco Legal do Saneamento Básico promete universalização dos serviços e atração de investimentos privados
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Ana Cândida de Mello Carvalho* e Debora Signorelli Carvalho** Em meio à crise sanitária decorrente da pandemia de Covid-19, o Governo Federal publicou a Lei
iNFRADebate: O que esperar da “competição pelo serviço” a partir do novo marco legal do saneamento?
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Rafael R. Garofano* Está na pauta de votação do Senado de hoje (24) o Projeto de Lei 4.162/2019, que tem sido chamado de “novo marco