Caminho para navegação interior passa por criação de mercado, diz estudo
da Agência iNFRA O desenvolvimento da navegação por rios no Brasil precisa criar um mercado próprio, que passa por organizar uma regulação setorial civil para destravar gargalos que hoje limitam o transporte de cargas e passageiros por esses caminhos. Além disso, será necessário incluir o setor nos planejamentos de transportes do governo federal e dos […]
TCU exige consulta prévia para dragagem do rio Tapajós
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou na última quarta-feira (1º) que o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) não pode retomar a licitação para a dragagem de manutenção do Rio Tapajós antes da obtenção da LP (Licença Prévia) e da realização da CPLI (Consulta Prévia, Livre e Informada) às comunidades potencialmente […]
MPor e ABTP discutem PL 733, Convenção 169, dragagens e acessos
da Agência iNFRA O novo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, reuniu-se nesta quarta-feira (22) com a ABTP (Associação Brasileira de Terminais Portuários) para tratar da agenda do setor para este ano. De acordo com ministério, foram discutidos temas como o PL (Projeto de Lei) 733 – novo marco do setor portuário; a Convenção […]
