iNFRADebate: Transporte público – o desafio da vez
José Augusto Valente* Não sabemos quando, mas é certo que em breve o país sairá da condição de isolamento social a que foi submetido para o bom combate à pandemia do coronavírus (Covid-19). Nesse momento, ficará claro que garantir o transporte público de qualidade e seguro é o novo grande desafio a ser enfrentado, pelos […]
ANTT dará prazo de 30 dias para adaptação de concessionárias de rodovias antes da volta da pesagem de veículos
da Agência iNFRA Portaria 362 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) concedeu prazo de 30 dias para que as concessionárias de rodovias federais tomem medidas para adequar as operações de pesagem nas rodovias às novas regras sanitárias decorrentes da pandemia da Covid-19. A portaria foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (25) e está […]
iNFRADebate Live: Há “absoluta necessidade” de solução de passivos em concessões paulistas
da Agência iNFRA A diretora-geral da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), Renata Dantas, afirmou que a solução dos passivos existentes das concessões rodoviárias de São Paulo têm “absoluta necessidade” de serem resolvidos e que o poder concedente terá que indicar o formato para essa solução com urgência para que seja possível […]
iNFRADebate: Reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão em decorrência da Covid-19
Fábio de Souza Aranha Cascione*, Carolina Caiado** e Sofia Silvestre*** Ainda que o caso fortuito e a força maior sejam há muito conhecidos e previstos na legislação1 e em muitos contratos, como nos contratos administrativos de concessão (“Contratos”), pela primeira vez o Brasil experimenta, na prática, uma nova realidade em que o equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos […]
Pandemia acelera modernização de relógios medidores de distribuidoras
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA A pandemia de Covid-19 e a restrição na circulação das equipes de companhias de distribuição nas ruas pode representar um novo incentivo para que o setor de distribuição promova a digitalização dos seus relógios medidores. O tema entrou em foco novamente após a Resolução Normativa 878 da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), […]
PMI de Viracopos vai até setembro, e governo quer fechar estudos da 6ª Rodada até julho
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O prazo para a entrega de estudos para a relicitação da concessão do Aeroporto de Viracopos (SP) por parte de empresas autorizadas foi alterado nesta semana pelo Ministério da Infraestrutura. O prazo inicial venceria na última quarta-feira (27) e agora foi jogado para setembro deste ano. O modelo de contratação dos […]
#VaiTerLeilão: Pois o Brasil precisa de infraestrutura para a retomada do seu desenvolvimento sustentável [conteúdo patrocinado]
Conteúdo patrocinado Porque o Brasil precisa de infraestrutura para a retomada do seu desenvolvimento sustentável, porque é necessário aumentar a produtividade da nossa economia, porque a população precisa de melhores serviços públicos, #VAITERLEILÃO! O leilão é a representação da parceria entre o governo e a iniciativa privada para a execução dos projetos que são essenciais […]
iNFRADebate: O novo normal da infraestrutura brasileira
Massami Uyeda Junior* Os ciclos de desenvolvimento econômico no Brasil definitivamente dependem do humor dos deuses. Desde meados do século passado estamos ensaiando o nosso ingresso no mundo das grandes economias desenvolvidas, mas nem sequer tivemos uma temporada estável de crescimento macroeconômico no país. Sempre sujeitos a choques externos, internos, econômicos, políticos, sociais ou naturais que […]
iNFRADebate: Pandemia e transição energética
Adriano Pires* e Elbia Gannoum** Estamos num tempo de grandes incertezas, de instabilidade, de disrupções e, o pior, de lutos. O Coronavírus nos trouxe um espelho em que somos obrigados a olhar e constatar nossos limites como seres humanos e nossos erros como humanidade. Nós não podemos tudo e sabemos muito pouco. O vírus se […]
iNFRADebate: Notas sobre equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos em tempos de pandemia
Mauricio Portugal Ribeiro*1 Eu queria dedicar esta nota àqueles que escrevendo ou falando sobre equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos ainda conseguem me surpreender, quebrando, assim, o tédio da longa quarentena. A crítica direta, sem arrodeio, é o melhor presente que lhes posso ofertar: 1- Estão tornando-se comuns artigos ou palestras de juristas, operadores do direito, […]
